Carnaval segue indefinido na Coordenação de Cultura
Após três reuniões ocorridas desde 6 de janeiro, o projeto de reativar os desfiles das escolas de samba ainda não está definido pela Coordenadoria de Cultura da prefeitura de São Carlos. As reuniões foram para alavancar as agremiações, para que elas se organizassem em um período de dois meses para promover o desfile no domingo de Carnaval, 2 de março.
Contudo, após três reuniões, das cinco escolas que compareceram ao chamamento da Prefeitura, apenas uma estaria com a documentação em dia para assinar um convênio e receber verba pública para promover o desfile.
De acordo com o coordenador de Cultura Roberto Mori Roda, falta para todas um item primordial, que é a declaração de Utilidade Pública, concedida pela Câmara. Na sessão do Legislativo ocorrida da última terça-feira, 21, uma sondagem da reportagem do Primeira Página identificou que apenas a escola Unidos de Vila Isabel teria pedido ao vereador Antônio Catharino (PTB) para apresentar a entidade como de Utilidade Pública à Câmara.
“Nós estamos trabalhando a quase três anos na tentativa da escola receber essa declaração, espero que na próxima sessão da Câmara, em acordo com os vereadores, esse título possa ser dado a Unidos de Vila Isabel”, afirmou Catharino.
Robertinho Mori comentou ainda que a coordenadoria procurou a União das Escolas de Samba, uma entidade que atuou no final da década de 90, e em 2001 foi responsável pelo convênio entre Prefeitura e escolas de samba, mas desde então estava desativada. A iniciativa da Coordenadoria foi reativar essa entidade para que ela assumisse o desfile de Carnaval. “Mas esbarramos novamente no problema da documentação e não teríamos tempo hábil para criar o convênio dentro do que a legislação especifica”, relatou, ao afirmar que a União não tem a declaração de Utilidade Pública.
Outro ponto que traz desalinho na tentativa de retomar os desfiles de Carnaval é o trâmite dentro da Câmara para as escolas receberem a declaração de Utilidade Pública. Na lei, sancionada em 2006, a entidade tem de ser pessoa jurídica com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) comprovar, em ata registrada em cartório, a eleição da diretoria; possuir inscrição junto ao Conselho Municipal de Políticas Públicas, além de apresentar relatório de atividades dos serviços prestados à comunidade, Estatuto Social e plano de trabalho, entre outros itens.
Um quesito que a Coordenadoria de Cultura também não definiu, é o valor da verba que as escolas iriam receber para realizar o Carnaval. Robertinho falou que poderia ser usado o valor repassado em 2012, que foi de aproximadamente R$ 145 mil, o que daria próximo de R$ 22 mil por escola. “Mas esse valor ainda não foi definido”.
Caso o desfile das escolas de samba não seja realizado, a Coordenadoria de Cultura estuda um “plano B”, com trio elétrico em pontos da cidade nos dias de Carnaval.
Prefeitura cancela desfile das escolas de samba em 2013
O desfile das escolas de samba no Carnaval de 2013 foi cancelado em São Carlos motivado pela falta de prestação de contas da Liga Independente das Escolas de Samba de São Carlos.
O Relatório de Análise Prestação de Contas, de 29 de outubro de 2012, vindo da Secretaria de Planejamento e Gestão indicou que do valor de R$ 144,5 mil, recebido em janeiro, perto de R$ 106 mil em notas fiscais estavam irregulares.
Desses R$ 106 mil, os documentos mostram que notas fiscais que somam R$ 64,8 mil necessitam de complemento de informação e R$ 41,2 mil são de notas recusadas pela comissão que analisa a prestação de contas.
Esse quadro continua sem resolução até janeiro de 2014.
