Cetesb manda Prefeitura parar com ‘Lixão’ da rua Bolívia
A área utilizada para descarte de resíduos e podas de árvores na esquina das ruas Bolívia e Paraguai, no Nova Estância, já recebeu 11 autuações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Em duas delas, a soma das multas ultrapassa os R$ 47 mil. Diante de tantos transtornos, a Agência Ambiental pediu para que a Prefeitura interrompa as atividades e recupere o local, uma vez que ele é impróprio para o transbordo de resíduos.
O problema foi reportado pelo Primeira Página no dia 30 de março. Depois dessa data, novos incêndios foram promovidos por vândalos no terreno e a Prefeitura ainda não tomou providências.
A Cetesb confirmou, em nota, que fiscalizou a área na semana passada e se deparou com três focos de incêndio em podas de árvore.
Também esclareceu que a área de 25 mil m² e que as exigências de regularização não foram atendidas. Das 11 penalidades lavradas, quatro referiam-se a advertências e outras sete referiam-se à falta de licença, de 1,3 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) – mais de R$ 32 mil. Essa autuação aconteceu em 18 de novembro e a exigência de regularização não foi atendida.
Incômodos
A Cetesb informou que por incômodos causados aos moradores, foram lavradas cinco penalidades, a última de 14 de fevereiro desse ano, com uma multa de 600 Ufesps – ou R$ 15 mil.
“As medidas corretivas adotadas pelo infrator, em função das penalidades aplicadas, foram de curta duração e insuficientes para sanar o incômodo. Pela ineficácia das penalidades aplicadas e verificando que o local não comporta tal atividade, pela proximidade de residências e de rodovia, buscamos adotar ação mais pungente, com exigência técnica para paralisação da atividade no local e recuperação da área”, escreveu a Cetesb.
Segundo a Companhia, os responsáveis da Prefeitura foram comunicados das atividades irregularmente desenvolvidas no local, em reunião na agência de São Carlos.
Outro lado
O secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, informou que a Prefeitura foi notificada sobre a decisão da Cetesb e que deve providenciar nova área para transbordo.
“Entramos com pedido de outra área e fizemos o ofício para um novo local à Cetesb. Só aguardamos a autorização”, explicou.
