Comércio terá funcionamento nos próximos feriados
No próximo sábado, além do dia 7 de setembro e 12 de outubro, lojas estarão funcionando
Em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), assinada em novembro de 2019 entre o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários), ficou definido que o comércio tradicional da cidade poderá abrir de forma opcional em três feriados em 2020: 15 de agosto (sábado) – N. Sra. Ap. da Babilônia – Padroeira; 07 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil e 12 de outubro (segunda-feira) – Dia das Crianças e N.Sra. Aparecida.
Paulo Roberto Gullo, presidente do Sincomercio São Carlos, lembrou que a abertura do comércio em feriados foi uma solicitação dos próprios empresários, antes da pandemia, no sentido de modernizar o trabalho do comércio tradicional de rua. “Definimos o trabalho nesses feriados antes da pandemia e agora, neste momento de retomada gradual do comércio, a decisão nos parece muito bem-vinda para ajudar na movimentação da economia”.
Fase Amarela do Plano SP
Com as restrições de funcionamento de horários estabelecidas pelo Plano SP foi necessária a assinatura de um aditamento à CCT, ajustando o horário de trabalho para os feriados e as demais restrições sanitárias. “Como São Carlos está agora na Fase Amarela do Plano SP, no feriado de sábado (15 de agosto) poderá trabalhar com 40% da capacidade e das 10h às 16h. Para os demais feriados do dia 07 de setembro e do dia 12 de outubro o comércio abrirá de acordo com as regras da Fase do Plano SP em que São Carlos estiver na ocasião”.
Segundo regras estabelecidas na própria CCT e amplamente conhecidas pelos escritórios de contabilidade, a título de contraprestação ao trabalho no feriado o empregador pagará o dia em dobro referente a cada feriado trabalhado. Sua adesão deve ser feita via: saocarlos.sindmais.com.br e representa uma segurança ao empresário para que não ocorra passivos trabalhista no futuro.
