CONSEMA discute extinção do Instituto Florestal e das Estações Ecológicas
O Conselho Estadual do Meio Ambiente discutiu ontem na reunião ordinária mensal o plano de transferência de unidades de conservação
Os conselheiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) discutiram ontem (26), na reunião ordinária mensal online, o plano de transferência dos funcionários do Instituto Florestal (IF) para a Fundação Florestal (FF) e da minuta de decreto do projeto de lei Nº 529 de 2020 de ajuste fiscal do governo de São Paulo, que prevê a extinção de 11 órgãos, entre eles o IF e suas Estações Ecológicas e outras unidades de conservação, como por exemplo, a Estação Ecológica de Itirapina e também a Estação Experimental do município.
Na reunião, o conselheiro Vilazio Lelis Junior, do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, solicitou a retirada de pauta do item 3, “Apresentação das alterações no Sistema Estadual de Florestas”, solicitando que tal tema fosse apreciado pelas câmaras temáticas do conselho e fosse mais discutido com a sociedade e os funcionários dos órgãos envolvidos antes de ser colocado no plenário do conselho. Porém, sua solicitação não foi aprovada.
A pesquisadora científica Helena Dutra Lutgens fez uso da palavra e informou a posição dos funcionários do Instituto Florestal contrária às alterações pretendidas, de transferência das áreas do Instituto Florestal para a Fundação Florestal, e destacou que a proposta não tem embasamento técnico, não causará economia de recursos e dissociará a pesquisa e da gestão das áreas.
Em seguida, o pesquisador científico Marco Nalon, do Instituto Florestal, apresentou os resultados do inventário florestal, o qual foi muito elogiado por todos os conselheiros, e destacou a importância do Instituto Florestal e o quanto a sua extinção (proposta no art. 66 do PL 529/2020) é prejudicial à continuidade de todos esses trabalhos.
Após a apresentação do relatório de atividades da Fundação Florestal, o tema foi retomado e posteriormente à apresentação do governo houve diversos questionamentos dos conselheiros quanto ao destino dos funcionários, embasamento técnico e financeiro da proposta, entre outros.
As informações prestadas pelo subsecretário de meio ambiente Eduardo Trani e secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Marcos Penido foram contraditórias, em alguns momentos dizendo que não haveria contratações na Fundação Florestal e o trabalho continuaria sendo feito pelos funcionários do Instituto Florestal e em outros momentos afirmando que os funcionários do Instituto Florestal se dedicariam apenas à pesquisa, sendo que as demais atividades seriam desenvolvidas pela Fundação Florestal.
Durante toda a reunião, diversos funcionários do Instituto Florestal, professores universitários e cidadãos envolvidos com as áreas protegidas manifestaram-se no chat questionando tais medidas e solicitando mais diálogo com a sociedade sobre as mesmas.
