Cooperativa identifica vans clandestinas no transporte escolar
Perto de 18 vans escolares, que equivale a 20% da frota em atividade na cidade, estão trafegando fora da regularidade, sem o alvará específico de transporte escolar. Atualmente são 108 vans escolares cadastradas na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, segundo a Prefeitura.
A denúncia partiu do presidente da Cooperativa de Transporte de Passageiros de São Carlos e Região (Coopervansc), Emerson Luís Vergara. Ele afirmou que são vans de Itirapina e Ibaté que trazem alunos dessas cidades vizinhas e no percurso pegam estudantes que moram em São Carlos.
Outro ponto levantado por Vergara é o uso indevido de vans sem o alvará expedido pela Prefeitura que autoriza o transporte escolar de crianças e jovens até 16 anos. “Existe uma lei específica sobre o assunto – Lei Municipal 13.439 de 2004 – que definiu regras para o transporte de estudantes”, afirmou.
Ele elencou a necessidade da aprovação em um curso dado pelas autoescolas para fazer esse tipo de transporte, itens de segurança atestados pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) que validam o veículo e a vistoria semestral do Departamento de Trânsito Municipal.
“Muitos motoristas que estão trabalhando na clandestinidade não sabem dessas exigências e cabe à Prefeitura alertá-los”, afirmou.
Segundo o secretário de Transporte e Trânsito de São Carlos, Celso Higashi, o motorista que for autuado sem o alvará para transporte escolar terá o veículo apreendido. Entretanto o secretário não soube afirmar que há alguma multa para penalizar o condutor.
Higashi também afirmou que ele já recebeu esta mesma denúncia da Coopervansc e em uma reunião ocorrida na semana passada, se comprometeu a investigar e detectar os casos de vans irregulares.
Vergara afirmou que a cooperativa tem tentado há dois anos junto aos vereadores a revisão da lei vigente. “Esta legislação está precisando ser adaptada e modernizada. Essa lei exige que a cada dois mil habitantes tenha um veículo para transporte escolar. Estamos já nesse limite. As vans irregulares acabam usando da maior demanda das famílias pelo serviço. A Prefeitura precisa liberar mais alvarás”, declarou.
Dentro da divisão estipulada pela legislação, caberiam 110 autorizações na cidade, diante dos 221 mil habitantes especificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, Vergara acredita que o mercado local comportaria os excedentes que chegam a, pelo menos, 15 novas licenças.
Na revisão da lei, o presidente da Cooperativa afirma que caberia ampliar a legislação para vans que trabalham com transporte de universitários, que hoje é regulado pela norma de fretamento. “Quando acontecer acidente com vans de universitários, será difícil identificar quem poderá ser responsabilizado. Não há nada específico na legislação municipal”, afirmou.
Outro item levantado pelo presidente da Cooperativa é estabelecer vaga específica para estacionar as vans na porta das escolas. “Muitas vezes somos obrigados a parar até 100 metros da porta da escola, atravessar a rua, para deixar as crianças. Isto não funciona”, relatou.
