Descarte irregular: proprietários de chácaras são notificados
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente, notificou nesta quarta-feira, 24, dois proprietários de chácaras que estavam utilizando resíduos de construção civil para aterrar áreas próximas ao córrego da Água Quente, na região do Jardim Zavaglia, conhecida como Chácara da Ferradura, ao lado de uma Área de Proteção Permanente (APP).
A operação contou com a presença de fiscais da prefeitura, agentes da área ambiental, Polícia Militar, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), além do subprefeito da Vila Prado, Nivaldo Jesus da Costa e do secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, José Galisia Tundisi.
Nos locais, os proprietários recebiam caçambas de várias empresas que recolhem resíduos de material de construção, que eram utilizados para fazer o aterramento. Eles alegaram que não sabiam que estavam cometendo algum tipo de irregularidade, já que precisavam fazer o aterro e utilizavam esse material de descarte.
Segundo José Galisia Tundisi, isso mostra o pouco caso que o sistema de construção civil de São Carlos está tendo com as autoridades. “Isso aqui é um depósito clandestino de material de construção que nunca poderia funcionar dessa maneira. Nós estamos alertando a população que a fiscalização está sendo intensificada e será cada vez mais rigorosa. Essa é uma área de proteção ambiental e não podia receber esse tipo de material. Isso é totalmente clandestino. É um crime ambiental. Nós vamos lacrar essa área e o proprietário será notificado para apresentar sua defesa”, explicou.
A representante da Cetesb, Dorothy Carmem Pinatti Casarini, disse que esse é um fato relativamente comum, mas que não deveria estar acontecendo dessa forma. “Nós temos que tomar uma atitude, até porque estamos dentro de uma APP. É um caso extremamente grave e vamos tomar as medidas cabíveis para que não aconteça mais”, alertou ela.
O chefe da Divisão de Fomento à Redução e Controle de Resíduos Sólidos, da Coordenadora do Meio Ambiente, Kleber Renato Luchesi, informou que havia recebido denúncias da existência desses locais que recebiam o material e mobilizou os órgãos competentes para tomar as medidas necessárias. “Por enquanto foram feitas as notificações pela Cetesb e a Prefeitura Municipal interditou os locais para que não recebam mais esse tipo de material. Eles tem um prazo de 15 dias para regularizar essa situação, caso contrário sofrerão as penalidades cabíveis”, esclareceu.
De acordo com Claudemir de Queiróz Matos, proprietário de uma das chácaras, ele recebia gratuitamente esse material das empresas de coleta para fazer o aterro, mas reconheceu que não tinha nenhuma autorização da prefeitura. “Eu estava tentando resolver um problema de enxurrada e somente assim que estava conseguindo. Realmente, não tinha autorização e agora vou ter que parar de receber esse material”, relatou.
