Ex-secretário prevê que Saúde pode entrar em colapso
Dois ex-secretários de Saúde que atuaram nos governos de Oswaldo Barba (PT- 2009/2012) e Paulo Altomani (PSDB-2013/2016) deram suas opiniões sobre os recentes acontecimentos que movimentaram a área nas últimas semanas. O mais recente aconteceu na última sexta-feira, 20, quando o prefeito Airton Garcia (PSB) baixou dois decretos: um que suspende os pagamentos até uma profunda análise da administração e o segundo, que autoriza a contratação emergencial para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde em regime 24 horas.
A Santa Casa, por exemplo, tem uma dívida com os médicos plantonistas desde outubro do ano passado. A respeito da contratação de uma Organização Social (OS) para atuar no pronto atendimento, o ex-secretário de Saúde, Marcus Bizzarro, prospecta dias difíceis. “Contratar por OS não resolve o problema. O ideal seria fazer um processo seletivo imediato para passar a contratar por regime CLT e, concomitantemente, abrir um concurso público”.
“Na minha época de secretário, contratávamos por Regime de Pagamento Autônomo (RPA) em escala menor que o ex-prefeito Paulo Altomani. Abríamos concursos e processos seletivos e as vagas não eram preenchidas”, destacou.
COLAPSO – O Diário Oficial de sexta-feira, 20, trouxe o decreto de Nº 7 referente a calamidade financeira do município, suspendendo por 90 dias, prorrogáveis automaticamente por igual período, os pagamentos de eventuais dívidas municipais empenhadas até essa data. Para Bizzarro, a suspensão dos pagamentos, que vai atingir novamente os médicos plantonistas, pode levar o município ao “colapso na saúde”. “Os médicos plantonistas já estão sem receber desde outubro”, recordou.
A Santa Casa afirma que a dívida entre Prefeitura e hospital é de R$ 12,8 milhões em números atualizados nessa semana. A administração pública reconhece R$ 7,5 milhões. “O número real é o que a Santa Casa apresenta, que são referentes à produção de procedimentos médicos hospitalares, que são auditados pela Secretaria de Saúde. Existem diferenças de valores relativos à questão de teto e conveniados, que apesar de estarem descritos nos convênios, são passíveis de renegociação. Grande parte do montante que a Santa Casa solicita o pagamento são dívidas que a Prefeitura admitiu como sendo dívida dela. Tem uma parte da dívida que pode ser passível de avaliação, mas a grande parte é uma dívida que a Prefeitura reconheceu como dela no governo anterior”, acredita Marcus Bizzarro, que geriu a saúde municipal na administração Barba.
“O governo atual não pode achar que não tem que pagar. A obrigação é pagar, assim como todos os restos a pagar do governo anterior”, complementou Bizzarro sobre a dívida.
“É fácil prefeito imputar culpa ao credor”, diz ex-secretário
O médico Marcus Bizzarro diz que o prefeito Airton Garcia tem todo o direito de fazer uma avaliação do convênio entre Santa Casa e Prefeitura, porém o gestor municipal precisa quitar a dívida anterior. “É muito fácil para o prefeito imputar a culpa ou sensação de falha ao seu credor. Como eu disse: ele tem o direito de fazer a avaliação do convênio com a Santa Casa, mas terá de assumir a responsabilidade de readequar à quantidade de serviços prestados. Hoje, todo o dinheiro que vem do Ministério da Saúde para São Carlos é para os procedimentos de média e alta complexidade, que são executados pela Santa Casa. Ou seja: mensalmente São Carlos recebe em torno de R$ 5 milhões e só recebe esse dinheiro porque a Santa Casa mostra que os procedimentos são realizados. Portanto, grande parte da dívida que a Santa Casa cobra da Prefeitura é de um dinheiro que veio do Ministério da Saúde e está parado no caixa da Prefeitura e ele só veio parar no caixa da Prefeitura porque a Santa Casa fez os procedimentos”, afirmou.
“Se o prefeito quer uma reavaliação do convênio, ele pode fazer. É função dele enquanto gestor da Saúde, mas o pagamento daquilo que foi produzido pela Santa Casa até agora tem que ser feito”, complementou.
Secretário de Saúde na gestão de Paulo Altomani (PSDB), Ricardo Castro, lembra que, atualmente, a Santa Casa é o único hospital da cidade com atendimento ao público. “A Santa Casa entrou numa espiral por conta dos atrasos de dívida que coloca em risco a saúde financeira como um todo e a continuidade de execução dos serviços e convênios”.
Sobre os plantões médicos, Ricardo Castro enfatizou: “Os médicos trabalham e querem receber pelo trabalho, independente de serem contratados pela Santa Casa ou não. Eles prestaram um serviço para a Santa Casa e esperam por esse recebimento. A Santa Casa deixa 36 médicos de plantão, presenciais ou não, todos os dias e que contam com o pagamento”.
POLÍTICA – A respeito da situação política entre Prefeitura e Santa Casa, Ricardo Castro admitiu que os médicos estão angustiados sobre o futuro. “A Prefeitura tem todo o direito de rever o convênio, mas os serviços são prestados e devem ser pagos. Se a Prefeitura tem suspeitas, que se façam auditorias”, esclareceu.
