Força Tarefa para combater a Covid-19 completa quatro meses
No período, grupo realizou 989 autuações e 1908 vistorias em lugares de São Carlos
A Força Tarefa, composta pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil, PROCON e Vigilância Sanitária completou quatro meses de trabalho no combate à disseminação do Covid-19 e cumprimento das restrições de funcionamento de regras estipuladas nos Decretos Municipais e Plano São Paulo.
Os trabalhos das equipes da Força Tarefa se iniciaram no dia 19 de Março e são realizados no período diurno, vespertino e noturno, inclusive nos feriados e aos finais de semana.
A cidade de São Carlos foi pioneira no Estado de São Paulo em realizar operações específicas para o cumprimento dos Decretos Municipais. Nestes quatro meses, a cidade sempre se manteve entre as vinte melhores nos índices de isolamento social e com números baixos de contaminações e óbitos em comparações com cidades e regiões vizinhas.
A Guarda Municipal, por meio do telefone 153 recebeu nestes quatro meses 7.760 ligações para denúncias e orientações a munícipes. No total, foram realizadas 1908 vistorias, 525 notificações e 464 estabelecimentos foram fechados ou interditados.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social é a pasta responsável pela organização e coleta de dados de todas as operações, além de realizar os controles dos índices de isolamento social, que são transmitidos todos os dias para as equipes realizarem operações específicas nos bairros que possuem muitos casos confirmados e baixos índices de isolamento social.
Além disso, o Setor de Inteligência da Guarda Municipal realiza um trabalho investigativo para detectar festas de caráter público que são programadas pelas redes sociais.
DESTAQUES
Nestes quatros meses, houve seis ocorrências que culminaram na lavratura de seis boletins de ocorrências pelo crime de saúde pública. A interdição de um clube, três festas de caráter público sem autorização, um pesque pague, e dois descumprimentos de Auto de Interdição foram ocorrências nas quais os proprietários poderão responder criminalmente.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Departamento de Fiscalização está recebendo diversas demandas do Ministério Público do Estado de São Paulo. Todas as vistorias são realizadas e os relatórios encaminhados aos promotores, que estão sempre que possível amparando legalmente todos os atos administrativos da Força Tarefa.
JUSTIÇA
A Procuradoria Jurídica do Município vem defendendo os trabalhos realizados pelo Departamento de Fiscalização. Os mandados de segurança impetrados contra a Prefeitura Municipal foram respondidos com êxito e eficácia, que culminaram na confirmação das decisões administrativas pela Vara da Fazenda Pública.
NÚMEROS
As atividades de bar e lojas foram as mais autuadas pelo Departamento de Fiscalização. Os restaurantes e assistências técnicas foram os menos autuados. A região Central, Santa Felícia e o Cidade Aracy foram os bairros que tiveram os maiores índices de notificações e interdições.
EQUIPES
Existe um manual de orientação, atualizado de acordo com as mudanças dos decretos, para que todos os fiscais, guardas municipais e policiais militares tenham ciência e conhecimento das legislações para que os trabalhos sejam padronizados.
O Diretor do Departamento de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, enfatizou o grande trabalho que os fiscais do Departamento vêm realizando nos trabalhos da Força Tarefa. Penela destacou o trabalho de Coordenação do Coronel Samir Antônio Gardini, à frente da Força Tarefa e das equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil, PROCON e Vigilância Sanitária.
“Para finalizar, agradeço o apoio da Prefeitura Municipal e do Coordenador do Comitê de Crise, secretário Mateus de Aquino, bem como a colaboração do Ministério Público, Policia Civil, Procuradoria Geral do Município e Poder Judiciário”, destacou Penela.
O Secretário de Segurança Pública Samir Antonio Gardini informou que a união de todas as forças de fiscalização da cidade proporcionou a formação de uma grande equipe, que está realizando um trabalho excepcional e modelo para todas as cidades do Estado de São Paulo. “Os números demonstram a grande importância dos trabalhos da Força Tarefa na manutenção da segurança e saúde pública de toda nossa população”.
