I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro será nesta sexta
O I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro na OAB de São Paulo é realizado nesta sexta-feira, 9. O evento é importante, pois marca seu pioneirismo no assunto de importação. Os temas tratados estão ligados ao dia-a-dia da importação, discutindo procedimentos de fiscalização, novo sistema da receita federal, penalidades e defesas feitas nas classificações fiscais de mercadorias. Além disso, os palestrantes são reconhecidos no mercado das regiões de São Paulo, Campinas e Brasília.
Para São Carlos o reflexo do Simpósio é na sensibilização de autoridades para a construção de um porto seco e de uma internacionalização do aeroporto, sendo que, a cidade tem potencial para esses acontecimentos. De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, Augusto Fauvel de Moraes, a importância desse evento para São Carlos é o acesso a informação aos órgãos relacionados à importação, receita federal, e aos órgãos alfandegários. “O que eu tenho tentado fazer é conversar com as autoridades locais para mais uma vez intensificar para trazer o porto seco para São Carlos, e trabalhar na internacionalização do aeroporto”, diz.
Ao final do evento será lançado um livro cujo um dos autores é Maraes. E também, é um outro passo para o direito aduaneiro do comércio internacional através dos artigos publicados neste livro “Temas Atuais do Direito Aduaneiro e Notas sobre o Direito Internacional: Teoria e Prática”. Maraes ressalta que está a disposição das autoridades para estar colaborando com essa implantação, tanto da internacionalização do aeroporto quanto da criação do porto seco para melhorar e viabilizar o acesso das empresas locais ao comércio internacional. “Gostaria de fazer o convite para as pessoas da região, não apenas advogados, mas operadores do comércio internacional que estão ligados diretamente às questões aduaneiras”, fala.
Serviço
Onde: Salão Nobre da OAB São Paulo, Praça da Sé, 385 – 1° andar
Horário: 14h
Inscrições: Doação de uma lata ou pacote de leito integral em pó, 400g. Dúvidas através do site: www.oabsp.org.br
