816,4 mil processos tramitam no Judiciário de São Carlos
O relatório da pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira, 15, mostra que São Carlos tem 816,4 mil processos em trâmite no Judiciário. Os dados são fruto do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disponibilizou no site da instituição os números de todo o país.
Na cidade a Vara da Fazenda Pública é a que mais acumula processos jurídicos no ano. São 605,7 mil até setembro.
Em São Carlos a Justiça se estabelece com três Varas Criminais, quatro varas Cíveis, Vara da Fazenda Pública e Vara do Juizado Especial.
O relatório da pesquisa nacional revela que o número de processos em trâmite no Judiciário brasileiro cresceu 10,6% nos últimos quatro anos e chegou a 92,2 milhões de ações em tramitação em 2012.
O aumento no volume de processos ocorre apesar da melhoria da produtividade de magistrados e servidores, e resulta, principalmente, do aumento de 8,4% no número de casos novos em 2012 e de 14,8% no quadriênio, como avalia a coordenação da pesquisa.
De acordo com o levantamento, o estoque de casos pendentes de julgamento no início de 2012 era de 64 milhões de processos no Brasil. Somados aos 28,2 milhões de casos que ingressaram ao longo do ano, chega-se ao total de 92,2 milhões de processos em tramitação em 2012, número 4,3% maior que o do ano anterior.
O relatório indica que houve no País aumento nos números de processos baixados, sentenças e decisões proferidas, chegando-se a patamares semelhantes à demanda.
No ano passado, o número de processos baixados (solucionados) cresceu 7,5% e chegou a 27,8 milhões de processos, e o número de sentenças ou decisões proferidas foi 4,7% maior (24,7 milhões).
No entanto, o crescimento de casos novos desde 2009 (14,8%) é superior ao de processos baixados (10%) e de sentenças (4,7%). Com isso, o estoque de casos pendentes vem crescendo ano a ano (aumento de 2,6% em 2012 e de 8,9% no quadriênio).
De acordo com a conselheira e presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, ministra Maria Cristina Peduzzi, o levantamento feito pelo Justiça em Números cumpre papel fundamental para a melhoria da prestação jurisdicional no país.
“Traçar um retrato da Justiça que compreenda suas arrecadações e despesas, a alocação da sua força de trabalho, o volume e as movimentações processuais em cada segmento é, em primeiro lugar, uma forma de cumprir com o dever de transparência e de publicidade que cabe a todos os poderes estatais e permite a responsabilização e o controle social”, afirmou Peduzzi.
CONGESTIONAMENTO
A taxa de congestionamento – que mede o percentual de processos em tramitação que não foram baixados durante o ano – apresentou leve queda de 1 ponto percentual e ficou em 69,9%, ou seja, de 100 processos que tramitaram, apenas 30 foram baixados no período. O patamar é semelhante ao registrado em 2009. No quadriênio, essa taxa cresceu 0,2 ponto percentual.
MAIS PRODUTIVIDADE
O levantamento demonstra que cresceu a produtividade dos magistrados. De acordo com o relatório, cada magistrado proferiu, em 2012, 1.450 sentenças em média, o que representa aumento de 1,4% em relação ao ano anterior. É o terceiro ano consecutivo em que o índice registra crescimento. Também foi maior o número de processos baixados por magistrado: 1.628 processos ou 4,1% de aumento em relação a 2011.
