“Ouçam a população”, pede promotor sobre modelo de transporte público
O promotor público de Defesa do Consumidor, Denílson de Souza Freitas, afirmou que a população deve ser a protagonista da construção do modelo de transporte público.
A declaração foi dada na Câmara, durante a audiência pública que debateu as questões do transporte público. Ontem, o Legislativo encerrou a consulta pública, que contou com a participação de usuários, no site do Poder Legislativo.
A Câmara afirmou que será criada uma Comissão Mista para levar o assunto aos bairros. Souza Freitas recordou das audiências públicas que foram realizadas no ano passado. Ele ficou desapontado com os resultados. “Esperava que as audiências realizadas pela Prefeitura tivessem melhor acolhimento da população. Depois, veio um edital do transporte público que não contemplava o anseio expresso nas audiências públicas”, destacou.
O promotor público disse que já conversou com o prefeito Airton Garcia (PSB) e o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz. “Eu pedi para fazer algo de qualidade, que ouçam a população e abram caminhos para um novo modelo de transporte público. Se houve falhas no edital, que sejam consertadas, mas é necessário ouvir a população e da população surgir um modelo a ser implantado”.
Denílson lembrou que a licitação do transporte público foi suspensa por duas vezes por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Souza Freitas confirmou que o contrato emergencial com a empresa Suzantur venceu e pediu à Prefeitura que regras sejam estabelecidas no contrato, como a limitação de micro-ônibus em 30%.
Encaminhamento
A Câmara promoveu o seguinte encaminhamento a respeito do transporte público: a criação de comissão de trabalho mista, composta por representantes da Câmara, Prefeitura e sociedade civil, para construir o processo licitatório do serviço em São Carlos.
Segundo a Câmara, em relação ao contrato emergencial de 180 dias, foi defendida a melhoria dos serviços e a ampliação da fiscalização e monitoramento por parte da Prefeitura, gestora do contrato.
