Plano de Saneamento Básico será discutido em audiência pública em Ibaté
A Prefeitura de Ibaté realizará nesta terça-feira (21) a segunda audiência pública para apreciação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O evento acontecerá no Centro Comunitário “João Batista Lopes”, a partir das 19h.
Na primeira reunião, que aconteceu no dia 26 de janeiro de 2017, foram apresentados e debatidos os problemas e soluções para que a cidade, por meio do poder público e sociedade organizada, possa desenvolver projetos e direcionar trabalhos para o cumprimento da lei federal 11.445/2007 que trata do Saneamento Básico nos Municípios Brasileiros.
Coordenando o evento, o engenheiro Sérgio Motta, diretor da Allevant, empresa responsável pela elaboração de pesquisas e ações de trabalho em Ibaté, expôs os resultados finais da pesquisa realizada com os munícipes sobre o tema saneamento básico na cidade.
Essa pesquisa teve um questionário respondido, onde os entrevistados foram indagados sobre o saneamento na cidade. Alguns dos temas debatidos foram: “residências ligadas à rede pública de coleta de esgoto”; “conhecimento sobre o tratamento de esgoto na cidade”, “problemas com retorno de esgoto”, entre outras perguntas.
Na ocasião também foi sugerida a formação do “Comitê de Coordenação do PMSB”. O vereador Luís Marino da Silva (PSDB), o Marino Motos, foi escolhido como o presidente, encaminhando e coordenando os trabalhos futuros.
O Plano visa a busca de recursos junto aos governos Estadual e Federal para manutenção, melhoria, ampliação e recuperação dos sistemas de esgoto sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos, entre outros e está sendo implantado por meio de convênio entre a Prefeitura e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
A Obrigatoriedade do Plano de Saneamento básico foi instituída pela lei Federal n° 11.445/07, Regulamentado pelo Decreto 7.217-2010, e diz respeito a questões ligadas diretamente ao desenvolvimento urbano, habitacional, proteção de recursos hídricos, preservação ambiental, atenção à saúde e educação, compõem um conjunto de serviços referentes a abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos.
A elaboração do Plano abrange a necessidade de enfrentamento de problemas muito comuns ao crescimento urbano, por exemplo, prevenção à saúde, à poluição dos recursos hídricos, sejam estes superficiais ou subterrâneos, ocorrência de enchentes e inundações.
O prefeito José Luiz Parrella (PSDB), o Zé Parrella, destaca que é muito importante a participação da população na audiência pública. “É muito importante a participação da população nesses tipos de discussões, por isso são realizadas audiência públicas para discutir temas que buscam melhorar ainda mais a cidade. Por isso gostaria de ver a população participando e convido a todos para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico e com isso contribuir para uma cidade ainda melhor”, observou o chefe do Executivo.
