Polícia Civil intensifica fiscalização sobre venda e queima de fogos
As festas juninas chegaram e com elas a preocupação sobre a queima de fogos. Muitos desconhecem a legislação, mas desde 2011, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo colocou em prática a Resolução 154, que regulamenta a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício.
Essas regras são mais rígidas quanto a armazenamento, venda, uso e fiscalização dos produtos. Em São Carlos, apenas um empresa é autorizada a comercializar esse tipo de explosivo, segundo informa o investigador Reginaldo Malimpensa, responsável pelo setor de Produtos Controlados da Polícia Civil.
Malimpensa lembra que comerciantes e grandes consumidores de fogos de artifício, como empresas que realizam shows pirotécnicos, são cadastrados e precisam disponibilizar balanços sobre compra e vendas de fogos.
“A venda de fogos de artifício não foi proibida, mas disciplinada”, ressalta o policial. Os pequenos consumidores, por exemplo, podem adquirir até quatro kits com 144 tubos de rojões. “Mesmo assim, a loja autorizada para a venda desse produto, disponibiliza toda a orientação necessária para o uso”, explica.
Segundo o policial civil, a fiscalização foi intensificada para evitar acidentes. De acordo com a Resolução, há a obrigatoriedade de treinamento dos funcionários de lojas de fogos de artifício. São eles que diferenciam explosivos, manuseiam os fogos e agem em caso de incêndio. Esse profissional é conhecido como ‘blaster’, termo utilizado ao técnico treinado para planejar e operar a queima de fogos.
“O blaster é o responsável pelos estudos sobre o uso adequado dos fogos. É ele quem faz todos os levantamentos necessários para o uso de fogos, entra com um pedido na Polícia Civil, recolhe as taxas e prepara a documentação. Ao final, ele também fica responsável por fazer a varredura nas imediações do local em que houve a queima dos fogos e efetua o recolhimento do que sobrou dos fogos para evitar acidentes”, explica.
Esse profissional é determinado pela loja que comercializa os fogos de artifício, comenta Malimpensa. “A legislação é dura e privilegia quem tem um trabalho sério a mostrar para a sociedade”, afirma. O policial comenta que antes da realização das festas, a Polícia Civil realiza uma fiscalização verificando se as regras são cumpridas conforme a lei.
DENÚNCIAS – Malimpensa comenta a Polícia Civil quase não recebe denúncias sobre a venda ilegal de fogos de artifício. Muitas vezes, segundo ele, o cidadão desconhece as mudanças nas normas da lei. “Em São Carlos, a gente repete: existe apenas uma empresa autorizada a vender fogos. Se a pessoa desconfiar da venda de fogos em mercearias, bares, entre outros estabelecimentos, que avise a Polícia Militar ou a Polícia Civil sobre a irregularidade”, pede.
