Prefeitura de Itirapina busca legalizar imóveis por meio do Cidade Legal
A Prefeitura de Itirapina busca legalizar imóveis de diversos bairros da cidade que foram alvos de ações civis públicas, movidas pela Promotoria de Justiça, por meio do Programa Cidade Legal.
Na última semana, uma comitiva, composta pelo prefeito José Maria Cândido (PMDB), o vice-prefeito Ruyzinho Gomes (PSB) e os vereadores Charles de Oliveira Leite (PPS), Marcelo Pezão (PMDB), Pastor Josias (PMDB), Ricardo Bodinho (PMDB) e Jurandir da Farmácia (PSD), esteve em São Paulo para buscar informações sobre o programa.
De acordo com o prefeito, durante reunião na Secretaria da Habitação, com o titular da pasta, Rodrigo Garcia, ficou também acertado que a Prefeitura de Itirapina fará o pedido de convênio para participar do Programa Cidade Legal. “O secretário Rodrigo Garcia encaminhou a equipe de trabalho de Itirapina para acertar os detalhes com o coordenador do Programa, Geninho Juliani, e o seu assessor, Thiago Simão, ex-procurador geral de Itirapina”, disse Zé Maria.
O plano da Prefeitura de Itirapina é regularizar os imóveis dos bairros Balneário Santo Antonio, conhecido como Represa do Broa, e Jardim Ubá, cujos loteamentos foram alvos de ações civis públicas, movidas pela Promotoria de Justiça. E que, através do Programa Cidade Legal, poderão ter todos os seus imóveis legalizados.
Outro plano da Prefeitura refere-se às casas da Colônia FEPASA e dos terrenos do Jardim Nova Itirapina que foram fracionados e não legalizados. “Nesse caso, a Secretaria da Habitação fará todo o trabalho técnico visando passar a titularidade a quem de direito, por meio da Prefeitura de Itirapina”, explicou o prefeito.
Zé Maria observa que a Prefeitura está trabalhando para acertar essas situações. “Os trabalhos técnicos e administrativos de responsabilidade da Prefeitura estão em andamento e, muito em breve, o convênio será assinado, visando resolver todas essas pendências no prazo máximo de um ano após a assinatura do convênio”, apontou. “Dessa forma todos os imóveis desses quatro bairros poderão ser legalizados, passados a quem é de direito, com amplo benefício aos seus proprietários e Poder Público”, finalizou o prefeito.
