Prefeitura derruba ‘novos’ barracos no Presidente Collor
Moradores do bairro Presidente Collor, na região do Cidade Aracy, se revoltaram quarta-feira, 19, no final da manhã contra uma atitude da prefeitura. Sem aviso prévio, funcionários municipais, escoltados pela Guarda Municipal, demoliram vários barracos construídos no final da avenida Vicente Laurito. O terreno pertence à prefeitura.
De acordo com moradores, o terreno está abandonado e com mato alto. Vários animais peçonhentos, como cobras e escorpiões, foram encontrados no local. Algumas pessoas contrataram um serviço de limpeza e pagaram a capina. Ainda segundo os moradores, para evitar que carroceiros jogassem lixo, eles cercaram e alguns construíram pequenos barracos. Uma garagem também foi erguida no local.
Luciana Alvim contou que fez um cercado para guardar material reciclável. “Eu sou viúva e trabalho com isso há vários anos. Sempre coloquei ali, fiz um cercadinho para poder guardar e ninguém roubar. Olha só o que fizeram, derrubaram tudo”, disse.
Naiara Vieira começou a construir um barraco, porque não tem condições de pagar aluguel para abrigar os três filhos. “Quando isso estava sujo, ninguém veio aqui, foi a gente limpar e começar a montar um barraquinho, e eles destruíram tudo”, contou.
José Carlos de Jesus também cercou uma área onde plantou milho e fez uma pequena horta. “Estava tudo abandonado e ninguém fez nada. Foi só limpar, fazer a hortinha e eles acabaram com tudo”.
Segundo os moradores, o que mais chamou a atenção foi a quantidade de guardas municipais que foi chamada para acompanhar a destruição dos barracos. “Parecíamos que éramos bandidos. Até a polícia chamaram. Pra que isso? Somos gente, humanos”, disse Aparecida Donizete Fernandes.
QUEBROU – Durante a derrubada dos barracos e das cercas, um carro foi atingido e o pára-brisa acabou danificado. “Quem vai pagar o meu prejuízo? A Prefeitura? O que eu fiz para eles”?
Logo após a derrubada das cercas os moradores ergueram outra e isolaram novamente a área. Mourões foram colocados para dividir o espaço entre a garagem destruída, o deposito de reciclado e os outros barracos. “Derrubaram, nós erguemos de novo”, afirmou Rafael Freitas.
OUTRO LADO
Em nota a prefeitura informou que a Constituição é expressa ao atribuir autonomia aos Municípios, dotando-os como entes da Federação e dentro do grande campo da autonomia municipal, encontra-se a possibilidade de possuir bens e, desta forma, tutelar pelo bom uso, conservação, segurança, ocupação irregular dos mesmos, entre outras situações.
Ainda segundo a nota, a partir do momento em que particulares ocupam determinado bem público imóvel de maneira irregular, faz-se necessária a intervenção municipal para preservação do referido patrimônio.
No caso específico do bairro Presidente Collor, a Prefeitura de São Carlos efetuou limpeza de uma área municipal, salvaguardando a conservação e a manutenção do bem público. Vale ressaltar que nenhuma atividade habitacional é compatível com a destinação legal do mesmo.
