Prefeitura estuda plano de demissão voluntária
O gasto com salários de servidores públicos municipais atingiu a marca de 51,84% no primeiro quadrimestre de 2017, em São Carlos. Os dados indicam que a cidade está acima do limite prudencial que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para diminuir essa despesa, a Prefeitura de São Carlos planeja a implantação de um plano de demissão voluntária.
“A prefeitura está com a folha de pagamento no teto do teto, acima do limite prudencial. Quando a prefeitura fica nessa situação ela fica travada e não pode fazer nada. É muito importante que a gente consiga baixar um pouco esse teto para conseguir fazer às coisas que a cidade precisa”, disse o prefeito Airton Garcia.
Desde o início da nova gestão, o prefeito tem estudado, junto com a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, ações para diminuir o comprometimento da folha de pagamento. “Nós já fizemos diversos tipos de ações para diminuir esse limite, mas o efeito é pequeno. Hoje, temos uma folha enxuta, não contratamos e reduzimos as horas extras”, afirmou a secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes.
A criação de um plano de demissão voluntária é vista como uma alternativa para que o município se enquadre à LRF e tenha uma folga no orçamento. O plano ainda não implantado porque a prefeitura não tem dinheiro. “Nós não encaminhamos o projeto porque temos que ter dinheiro para pagar os benefícios. Temos que fazer uma proposta para um período curto e determinado, oferecer um incentivo a mais para que os servidores se desliguem do quadro da prefeitura. Ainda não temos recurso financeiro para isso”, afirmou Dra. Helena.
A prefeitura tem 4.230 servidores na ativa e 361 entre aposentados, pensionistas, temporários e membros do Conselho Tutelar. A folha de pagamento dos servidores, sem encargos, gira em torno de R$ 13 milhões mensais. Aproximadamente 320 pessoas teriam condições para aderir o PDV. O que representaria uma economia de 3% no custo pagamento de salários.
O desenvolvimento do plano de demissão voluntária tem total apoio do SINDSPAM (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos). Segundo o presidente do Sindicato, Adail Alves de Toledo, essa é uma reinvindicação antiga dos funcionários. “Faz muitos anos que os servidores públicos estão pedindo um PDV. Em todas as negociações salariais discutimos esse assunto. Colocamos essa possibilidade para o prefeito Airton Garcia, pois temos certeza que se o plano for atrativo, ele terá sucesso. Seria a solução para os funcionários e daria um folego para a prefeitura”.
Para o prefeito Airton Garcia, a venda da folha de pagamento e o programa do Refis podem ajudar a tirar o PDV do papel. “Eu tenho que diminuir esse gasto com ordenado dos servidores. Nós vendemos a folha de pagamento por R$ 6.681.418,26, estamos com o Refis. Nós vamos juntar esse dinheiro, fazer um sacrifício para botar esse plano em prática”, informou o prefeito.
