Prefeitura estuda revisão tributária e contribuição de iluminação
O secretário de Fazenda, Mário Antunes, esteve, ontem, na Câmara, para apresentar o balanço do primeiro quadrimestre das finanças municipais. Questionado pelo vereador Azuaite França (PPS), o representante do governo de Airton Garcia (PSB) confirmou que a Prefeitura estuda a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), com o propósito de dar fôlego aos cofres municipais.
“Aumentar a carga tributária é um assunto delicado, difícil de ser tratado”, reconheceu o secretário. Só de CIP, o município arrecadaria R$ 1 milhão por mês, R$ 600 mil são gastos com a manutenção da iluminação; outros R$ 400 mil devem ser empregados em investimentos.
A última revisão da PGV aconteceu em 2005. À época, a Prefeitura utilizou imagens de satélite para o cálculo do metro quadrado de 200 áreas homogêneas. “No município, houve novos empreendimentos ‘puxadinhos’ e demolições, que não foram comunicados. Também houve valorização e desvalorização de bairros. O que a Prefeitura pensa é fazer um trabalho de foto aérea para atualizar os valores dos imóveis”, adiantou.
Dívida
O secretário Mário Antunes apresentou os números da dívida, que são de R$ 207, 9 milhões. As despesas com pessoal passam de R$ 344, 9 milhões, o que representa 51,84% do Orçamento.
