Prefeitura nega convênio com Liga para Carnaval de 2014
O coordenador de cultura da Prefeitura Ney Vilela afirmou ao Primeira Página nesta sexta-feira, 20, que não irá firmar convênio com a Liga das Escolas de Samba de São Carlos para promover o Carnaval de 2014. Segundo ele, até ontem os gestores da associação que reúne as escolas de samba da cidade ainda não prestaram conta da verba entregue à Liga ainda em 2001 para a realização do desfile das escolas de samba de 2012.
“Não tenho como firmar um convênio já que eles estão inadimplentes com a prestação de contas da verba recebida”, decretou Vilela.
Na época, o convênio repassou exatos R$ 144.500,00 diante do projeto apresentado pela Liga Independente das Escolas de Samba que estipulou o valor para a realização do desfile em R$ 140.471,74.
O procurador geral do município, Waldomiro Antônio Bueno de Oliveira disse que enviou inúmeras notificações para que os representantes da liga fechassem as contas do convênio. “Mas até hoje [ontem] eles não se manifestaram. O grupo já esteve aqui afirmando que iria acertar as notas fiscais, mas até agora nada”, relatou o advogado da Prefeitura ao mostrar que a liga ainda não apresentou as notas fiscais que comprovam as compras de material para o desfile de carnaval.
De acordo com o procurador, mesmo que a Liga apresentar a documentação necessária para finalizar o processo de cobrança do fechamento do convênio, em andamento na Prefeitura, ele seria contra um novo contrato com esse grupo. “Não podemos arriscar um novo convênio com eles diante dessa falta de compromisso com a prestação de contas”, disparou Bueno.
De acordo com o procurador, a Prefeitura está tentando receber a prestação de contas dentro da lei, mas de forma comedida para evitar o acirramento nas conversas. “Mas se a Liga não apresentar a documentação necessária ou ressarcir o município com a verba que não teve o gasto comprovado, eles poderão ser processados civil e criminalmente”, explicou Bueno ao dizer que um processo será enviado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.
O Primeira Página tentou entrar em contato com o presidente da Liga, Paulo Domingos dos Santos, nos últimos dois dias e até o fechamento desta edição ele não foi encontrado para confirmar as afirmações feitas pelos agentes da Prefeitura.
PROJETO
Vilela quer escolas de samba da capital em desfile de São Carlos
O coordenador de cultura da Prefeitura Ney Vilela disse ontem que está procurando fechar um projeto no qual escolas de samba da capital paulista desfilem em São Carlos em 2014. “Por enquanto está previamente definido que as ações da Prefeitura para o Carnaval serão com eventos nos bairros”, declarou.
Vilela não quis ampliar as informações afirmando que tudo está em estudo e nada ainda definido. Mas foi categórico ao afirmar que com a Liga Independente das Escolas de Samba não há projeto possível para 2014.
CANCELADO
Polêmica começa com o fim do Carnaval em 2013
O desfile das escolas de samba no Carnaval foi cancelado em São Carlos no início do ano também motivado pela falta de prestação de contas, segundo o coordenador de Cultura, Ney Vilela, que informou o fato em janeiro deste ano.
Na época, o presidente da Liga, Paulo Domingos dos Santos disse que a prestação de contas foi feita e parte dela recusada pela comissão que verifica a execução dos gastos do dinheiro público.
“Mas a comissão ainda não deu o parecer final. Por conta do cancelamento do carnaval, não iremos correr para fazer a prestação de contas, já que é um trabalho muito burocrático e precisa de tempo para ser feito”, afirmou.
No Relatório de Análise Prestação de Contas, de 29 de outubro de 2012, vindo da Secretaria de Planejamento e Gestão, ainda do governo de Oswaldo Barba (PT), foi relatado que do valor de R$ 144,5 mil, recebido em 2012, perto de R$ 106 mil em notas fiscais estavam irregulares.
