Prefeitura paga dívida de R$ 218 mil com a Santa Casa de São Carlos
Na última sexta-feira, 23, a Prefeitura Municipal de São Carlos pagou R$ 218 mil devidos à Santa Casa. O dinheiro era relativo ao pagamento de plantões médicos. Segundo Edílson Abrantes, Diretor Clínico da Santa Casa, por mês são realizados 8 escalas de plantão presencial, com 2 médicos no Serviço Médico de Urgência, um cirurgião geral, um pediatra, um ginecologista, 3 intensivistas, e mais 19 escalas de médicos em disponibilidade.
O acordo que estabeleceu o encaminhamento dessa verba da Prefeitura para Santa Casa foi firmado no dia 31 de maio deste ano, tendo sido homologado pelo juiz da Vara da Fazenda Pública. Este fato, segundo Augusto Fauvel de Moraes, advogado da Santa Casa, tem força de título executivo, e é uma sentença que impõe obrigação para ambas as partes.
No último dia 7, em razão do atraso de 8 dias no pagamento dos R$ 218 mil, a Santa Casa pediu execução de sentença contra Prefeitura junto a Vara da Fazenda Pública. Na ocasião, Antônio Valério Morillas Junior, provedor da Santa Casa, explicou essa decisão: “Os R$ 218 mil faltantes (a verba total era de R$ 418 mil, dos quais R$ 200 mil haviam sido pagos no início de novembro) inviabilizou o pagamento total dos plantões médicos. Então, para evitar uma penalidade para Santa Casa, haja visto que ela participou desse acordo judicial, notificamos o juiz, informando-o que deixamos de pagar o plantão por não termos recebido esses recursos. A Santa Casa recebe da Prefeitura e repassa aos profissionais, então informamos a justiça para não sermos penalizados por isso”, disse Morillas.
Na época, a Prefeitura afirmou em nota que nesse período do ano alguns pagamentos demandam de remanejamento orçamentário, e que os R$ 218 mil seriam pagos o mais breve possível. O que aconteceu no último dia 23.
