Prefeitura planeja demissão voluntária de 340 servidores
A secretária de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes, confirmou que a Prefeitura estuda um programa de Demissão Voluntária de servidores públicos. A proposta ainda é prematura e vai depender de estudos envolvendo a Secretaria de Fazenda e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindspam).
Nas contas da administração, algo em torno de 340 funcionários se encaixam no programa. Todos estão aposentados. O que a gestão Airton Garcia (PSB) estuda é um plano que contemple, inclusive, as expectativas financeiras de quem dedicou décadas ao funcionalismo. “O que pretendemos é um desligamento de forma tranquila para os servidores”, revelou.
Cada funcionário enquadrado no plano de Demissão Voluntária apresenta um custo aproximado de R$ 7 mil mensais aos cofres públicos, com os benefícios conquistados ao longo dos anos, entre eles os triênios. A média de custo dos demais funcionários é de R$ 3 mil mensais. “Com a demissão voluntária, há a expectativa de renovação dos quadros do funcionalismo. Hoje, a Prefeitura só contrata servidores para a Educação e Saúde e os secretários me cobram pela falta de funcionários nas secretarias”, disse Helena.
Um outro benefício à administração pública é que o servidor recém-contratado não possui os benefícios dos mais experientes. Os benefícios são conquistados conforme os anos de serviço.
Hoje
Hoje, o servidor que se aposenta pode aderir à Demissão Voluntária em 90 dias. A cada ano trabalhado, ele recebe meio salário mínimo. Se deixar de aderir ao programa nesse período, a secretaria de Administração promove cursos para a transição dos funcionários à aposentadoria.
O que a Prefeitura pretende é melhorar as condições de remuneração no Plano, por isso estuda os impactos financeiros junto à Secretaria de Fazenda.
Helena Antunes reconhece que, num primeiro momento, há um impacto financeiro nos cofres públicos, mas que se dilui ao longo do tempo. Ela prospecta os meses de maio e junho como os melhores períodos para a implementação do plano. “A Prefeitura não está forçando o servidor a deixar a administração pública. Não é essa a nossa proposta. O que queremos é abrir oportunidades para outras pessoas ingressarem no funcionalismo público”, frisou Helena Antunes.
