Novo decreto sobre ALE inclui profissionais de escolas indígenas e quilombolas
Mais de 2.400 professores serão beneficiados com mudança; pagamento retroativo está previsto para maio
O Governo do Estado de São Paulo definiu as novas regras para o pagamento do adicional de local de exercício (ALE) a profissionais dos quadros de Apoio Escolar e do Magistério.
O documento autoriza a inclusão de servidores da Secretaria da Educação do Estado em exercício em áreas de assentamentos e em unidades localizadas em comunidades quilombolas e indígenas na lista de beneficiários. O decreto nº 68.450, que estabelece as novas regras, foi publicado na edição de 19 de abril do Diário Oficial do Estado (DOE).
Com as mudanças, mais de 2.400 professores de Diretorias Regionais de Ensino na capital, região metropolitana, interior e litoral serão contemplados com o aditivo salarial direcionado àqueles que trabalham em áreas identificadas como vulneráveis.
O benefício existe desde 1991 e foi elaborado a partir de estudos da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). O indicador, no entanto, sofreu alterações ao longo dos anos com a inclusão de novas escolas e profissionais.
Os valores de 2024 foram depositados nesta terça-feira (30). A expectativa é que o impacto da folha seja maior em cerca de R$ 20 milhões que o valor pago em 2023.
