Prefeitura reforça fiscalização no Broa durante final de semana prolongado
Após alta nos casos do novo coronavírus, em vídeo divulgado nas redes sociais, prefeito Zé Maria disse que turistas estão proibidos
O prefeito de Itirapina, José Maria Candido (MDB), publicou um vídeo nas redes sociais na última quinta-feira (3) alertando para a proibição de turistas na represa do Broa.
De acordo com o prefeito, desde ontem (5) até segunda-feira (7) uma força-tarefa fiscaliza a entrada no local. Um decreto foi publicado, no dia 04 de setembro, para proibir o estacionamento de veículos ao redor da represa. Moradores que desrespeitarem as medidas serão multados.
Ele explicou que tomou essa medida devido ao número alto de casos confirmados de Covid-19 em Itirapina, e quem desrespeitar será multado em R$ 500,00. “No período de cinco meses da pandemia o município tem quase 200 pessoas, portanto, como prefeito de Itirapina, publiquei um decreto que proíbe turistas e familiares na praia do Broa, então a Policia Militar irá fiscalizar a praia durante esse final de semana prolongado, e quem liberar a entrada de turistas ou familiares será multado no mínimo em 500 reais”, ressaltou o prefeito Zé Maria no vídeo.
Segundo o prefeito Zé Maria, no último final de semana a praia do Broa estava lotada de turistas, mais de 200 carros estavam estacionados, e que foram liberados pelos moradores. Portanto, devido a isso foi tomada a medida de proibir o estacionamento de veículos neste final de semana prolongado na represa do Broa, porque a Prefeitura Municipal quer evitar a propagação da Covid-19 pelos turistas no município, e consequentemente aumentar ainda mais o número de casos da doença.
Decreto Nº 3.608 de 3 de setembro de 2020
De acordo com o decreto, o Artigo 1º determina, por tempo indeterminado, que fica proibido o acesso e permanência de pessoas nas áreas públicas da Represa do Lobo (Represa do Broa), composta pela orla, as áreas verdes que margeiam a represa, bem como o calçadão, por toda a sua extensão.
O decreto relata que não haverá restrição de acesso aos visitantes cuja entrada for expressamente autorizada por morador/proprietário de imóvel no Balneário Santo Antônio, desde que ambos assinem Termo de Ciência e Responsabilidade, se houver recusa em assinar o Termo, será proibido o acesso do visitante ao Broa.
Já no Artigo 2º, o decreto determina a aplicação de penalidade por infração sanitária, uma multa de 20 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), que neste ano o valor é de R$ 27,61, para cada pessoa que infligir a proibição de acesso na represa do Broa.
O decreto na integra está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município de Itirapina (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itirapina).
Dados Coronavírus (Covid-19)
De acordo com o último boletim divulgado no dia 4 de setembro pela Secretaria Municipal de Itirapina, o município já registrou 191 casos positivos de Covid, desse total 156 estão curados, 26 em isolamento social, 3 internados e 6 óbitos.
