Fiscalização no comércio detecta produtos vencidos
Uma ação conjunta entre Procon São Carlos e Vigilância Sanitária Municipal teve início na última segunda-feira e termina nesta quinta-fera, 19. A iniciativa, que é inédita na cidade, tem duplo objetivo: prevenir o direito do consumidor e preservar a saúde do cidadão.
Até nesta quarta-feira, 18, três supermercados haviam recebido a visita da força-tarefa, sendo que em dois deles foram constatadas irregularidades. Em um, fiscalizado na segunda, foram encontrados queijos com prazo de validade vencido; e na terça, em outro supermercado, foram encontrados cerca de 15 quilos de carne pré-moída (cuja venda é proibida) e oito pacotes de biscoitos vencidos.
“A carne será destinada ao canil municipal, e as bolachas foram descartadas na presença dos fiscais, que apreenderam as embalagens dos produtos”, explica Joner José Nery, diretor do Procon.
Nery salienta que o objetivo é fechar o cerco às empresas que vendem produtos impróprios para consumo, e que a ação conjunta visa à mútua complementação das instâncias: “O Procon verifica se produtos têm preço exposto, se o estabelecimento mantém o código de defesa do consumidor à mostra, se notas fiscais estão sendo emitidas”, diz.
Segundo ele, a fiscalização busca produtos violados e com prazo de validade vencida.
A ideia é visitar supermercados e estabelecimentos que comercializem alimentação: “Principalmente porque neste fim de ano há o aumento do consumo de produtos alimentícios”, explica o Marcus Alexandre Petrilli, coordenador da Vigilância.
À Vigilância Sanitária cabe a avaliação de risco dos locais, diz Petrilli, que afirma: “Na constatação de qualquer problema, estão sendo feitas autuações e aplicadas multas, se isso for necessário e cabível”.
As multas são calculadas pela Fundação Procon em São Paulo, e levam em consideração o tipo de ocorrência e o número de reincidências, que é um dos critérios para escolha dos locais. Além disso, para a escolha foi levada em consideração a existência de rotisseries nos estabelecimentos: “Em supermercados que comercializam grande quantidade de produto a intenção é coibir que o que não foi vendido, não seja utilizado nas refeições que o próprio supermercado vende”, diz Nery, que ressalta: “É uma parceria inédita e muito importante. Conversamos com o prefeito Paulo Altomani, que apoiou a ação”.
Ele também aponta a gravidade da comercialização de alimento vencido: “Isso pode caracterizar crime contra a relação de consumo”.
Questionado sobre o número de estabelecimentos que serão vistoriados, ele explica que não é possível dizer, já que é um trabalho imprevisível: “Tudo o que é visto de irregularidade precisa ser passado para o papel. Se o estabelecimento tiver em ordem, a vistoria é rápida, mas a partir do momento em que a irregularidade é encontrada, a ação se prolonga”.
