Programa visa assistência e cuidados à população LGBT
O programa de Assistência e Cuidados à população LGBT foi desenvolvido pela Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, com a participação das Secretarias Municipais de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), de Saúde (SMS), de Educação (SME), da Infância e Juventude (SMIJ), de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) e representantes da sociedade civil por meio do Conselho Municipal da Diversidade e ONG Visibilidade LGBT.
Trata-se de um marco histórico na implantação de políticas públicas e ações afirmativas para essa categoria no município de São Carlos, uma vez que o programa considera a condição de vulnerabilidade sócio, psíquica e econômica em que vivem muitos destes indivíduos. O programa trabalhará na promoção da saúde e integração social da população LGBT, com vistas à assistência jurídica, profissionalização e procedimentos médicos, psicológicos e educacionais necessários a inserção social, condições estas, fundamentais a todo e qualquer cidadão, entretanto, negligenciado à população LGBT em virtude do preconceito e da falta de informação.
O programa, que contará com a participação das diversas Secretarias, irá resgatar os indivíduos da exclusão social por meio de capacitação profissional e colocação no mercado de trabalho. De acordo com Ângela Lopes, chefe da divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, nenhum cidadão pode ser excluído do convívio social por sua condição e identificação sexual. “Toda e qualquer pessoa tem direito a atendimento médico digno e respeitoso. Freqüentar a escola, concorrer a vagas de trabalho com igualdade, ter atendimento jurídico para defesa de seus direitos, nenhuma destas deve ser negada em razão de qualquer tipo de preconceito ou discriminação”, destaca Ângela.
Segundo Ana Maria Zabeu, psicóloga e autora do programa, a sua implantação possibilitará melhor abordagem do tema diversidade sexual, trazendo alguns entendimentos possíveis sobre a questão, que é cercada pelo estigma e pela desinformação. “É impossível falar de diversidade sexual sem enfrentar o debate sobre relações de gênero e conceito, este mais subjetivo e podendo dizer que é uma questão cultural, social. Nesse sentido, como gênero é uma construção social, é preciso um investimento, a influência direta da família e da sociedade para transformar um bebê em mulher ou homem”, afirma.
Essa construço é realizada, reforçada, e também fiscalizada, ao longo do tempo, principalmente, pelas instituições sociais como: a igreja, a família e a escola. Neste sentido, sexo, identidade de gênero e orientação sexual são valores ou conceitos fechados, pré-construídos e compartilhados pelas instituições sociais. De tal forma que, se uma pessoa ousar questionar seu próprio sexo, ou tiver outra identidade de gênero além daquela pré-estabelecida, ou ainda que se expresse sexualmente fora do padrão heterossexual, esta pessoa estará, no mínimo, convidando a sociedade a uma “revolução de valores”.
Reconhecer as possibilidades dentro do universo da sexualidade humana, é perceber e respeitar a diversidade humana, contribuindo com uma sociedade justa, diversa, igualitária e livre. Este programa propõe, a construção de uma comunidade de apoio assistencial, educacional, de saúde e inserção social, com uma compreensão ampla do significado da diversidade sexual, promovendo respeito e inclusão da população LGBT e de todos os envolvidos com o serviço público municipal.
Segundo Wiviane Tiberti, Secretária de Cidadania, “o Programa de Atendimento à população LGBT, vem atender aos anseios de uma sociedade carente e marginalizada, trabalhando cada indivíduo, buscando o fortalecimento de sua identidade, valorizando suas potencialidades, resgatando seu caráter e seu amor próprio, valorizando o ser humano e cidadão de direito e permitindo que ele esteja fortalecido e preparado para enfrentar os obstáculos próprios de quem vive em sociedade, mas de forma justa e igualitária.
