Saae e Fesc são alvos do Ministério Público do Trabalho
Na tarde desta quinta-feira, 11, uma equipe comandada pela procuradora Lia Magnoler Rodriguez, do Ministério Público do Trabalho (MPT), circunscrição de Araraquara, em conjunto a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de São Carlos, veio até a cidade para averiguar denúncias feitas por trabalhadores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e da Fundação Educacional de São Carlos (Fesc).
No caso do Saae, a denúncia apontava para irregularidades na instalação de câmeras de monitoramento em setores da autarquia que causavam constrangimento aos empregados. Na Fesc, a denúncia foi contra a falta de equipamentos de segurança e também sobre assédio moral por parte de um cargo superior ao subordinado.
Durante a fiscalização nos dois locais, os fiscais verificaram os indícios que poderiam provar a existência de irregularidades, sendo também investigado se havia questões pessoais e políticas envolvendo as partes, o que não caracteriza uma irregularidade.
A princípio, no caso do monitoramento por câmeras, nada foi constatado de irregular nas dependências do Saae, pois uma antiga reclamação dos funcionários sobre uma câmera instalada no refeitório já foi retirada pela administração no final do ano passado.
No outro caso sobre a falta de equipamento de segurança não foi constatado nada de irregular. A parte de manutenção do local é realizada por uma empresa terceirizada. A mesma já consta com registros de irregularidade no Ministério do Trabalho pela falta de pagamento e atrasos de outros benefícios aos funcionários. De acordo com os fiscais, a Fundação já cumpriu com sua responsabilidade em notificar e estabelecer um prazo para a regularização.
ASSÉDIO MORAL – Já a denúncia de assédio moral será a única a ter desdobramento e a ser investigada pelo MPT através de depoimentos dos envolvidos e de outras testemunhas. Este processo pode demorar de dois a três meses. Se constatada a veracidade da denúncia, o caso poderá ser encaminhado para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes ou em uma ação civil pública, tendo como punição multa à empresa ou pagamento de indenização à vítima.
