São Carlos decreta situação de emergência na saúde
A Prefeitura de São Carlos publicou, na edição de ontem do Diário Oficial, o decreto em que autoriza a contratação emergencial para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde em regime 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
De acordo com o decreto, o município fica autorizado a contratar, de modo emergencial, desde que temporário e excepcional, sempre com a finalidade de selecionar profissionais médicos, empresas privadas ou organizações sociais da área da saúde, que “reúnam melhores condições de preço, técnica e ou capacidade financeira e que se habilitem ou sejam cadastrados junto ao município, para prestarem os serviços médicos necessários”. O prazo previsto do contrato é de 180 dias, conforme explica o secretário de Saúde, Caco Colenci. “Precisamos recompor uma irregularidade jurídica e iniciar um processo de substituição do regime jurídico de contratação de médicos, que seja aceitável pela legislação”, comentou.
Caco Colenci informou que serão chamados 45 médicos nessa primeira etapa, 25 comporão os serviços de urgência e emergência e o SAMU; os demais atenderão as especialidades. “Esperamos, entre 10 e 15 dias, para recompor a Rede Pública de Saúde”, disse o secretário de Saúde.
RPA – Um outro problema sério a ser administrado pela Prefeitura é o pagamento por meio do Regime de Pagamento Autônomo (RPA). Conforme divulgado pelo Primeira Página ontem, 20, a Prefeitura tem R$ 2,7 milhões para pagar aos profissionais, que estão sem receber desde novembro do ano passado e reduziram os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Carlos. A espera por consultas chega a seis horas, de acordo com relatos de pacientes.
De acordo com a Prefeitura, 140 médicos são contratados nesse regime. O Conselho Regional de Medicina (CRM) confirmou o atraso no pagamento dos plantões dos médicos e disse que acompanha a situação pra garantir aos profissionais boas condições de trabalho.
“Os médicos devem requerer o pagamento junto à Prefeitura e o Departamento Jurídico vai analisar o caso, como determina a lei”.
Com a decretação do caráter de emergência, o secretário Caco Colenci informou que deverão ser contratados 89 médicos de urgência e emergência, além dos especialistas, que atuam no Ceme. “A saúde é prioridade e vamos fazer de tudo para não faltar remédios e médicos”, disse.
Na última quinta-feira, 20, os médicos RPA lançaram uma nota pública em que atestam redução de atendimentos de pacientes nas UPAs.
“Com a dificuldade de preenchimento das escalas médicas diante dessa perspectiva pouco promissora, manteremos o atendimento seguindo as normas do Ministério da Saúde, que determina um número mínimo de atendimentos por hora e a retaguarda em urgências e emergências nas UPAs do município num prazo limite de 24 horas, podendo não haver médicos após, até que algum representante da administração nos dê uma posição concreta sobre a situação”, esclarece a nota.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, para o médico de UPA é apresentada a taxa de quatro consultas por hora. Se o médico trabalhar 12 horas, fará 48 consultas por plantão. A média de atendimento por chegar a 400 por dia. Esse número é sazonal. “Sabemos que será um final de semana tenso, mas estamos preparando equipes nas UPAs e na Santa Casa para suportarem a demanda”, adiantou Caco Colenci.
