São Carlos lidera ranking de reclamações
O Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) recebeu, em uma semana, 13 denúncias por falta de pagamento dos honorários médicos no Estado de São Paulo. E São Carlos lidera essa triste estatística com quatro denúncias. À frente de São José do Rio Preto (3), São Paulo (2), Paulínia e São Vicente (1). Em outros dois casos, não houve a informação da cidade.
As denúncias provocaram a vinda do vice-presidente do Conselho à cidade. Lavínio Nilton Camarim esteve, na última quinta-feira, com a provedoria da Santa Casa e com o prefeito Airton Garcia (PSB) para saber os motivos dos atrasos. Os médicos do Regime de Pagamento Autônomo (RPA) que prestavam serviços à Unidade de Pronto Atendimento da Vila Prado (UPA) reclamam de três meses de falta de pagamento. Os médicos das UTIs Adulto e Infantil da Santa Casa também estão com os vencimentos em atraso.
De acordo com o Cremesp, as denúncias transmitidas ao órgão envolveram 100 médicos. “Conversamos com a Santa Casa, que nos relatou os problemas com o extrateto. Nos informou de uma reunião na Vara da Fazenda Pública para tentar um acordo com a Prefeitura e, assim, fazer o pagamento de forma escalonada. Eles também disseram que vão tentar regularizar o pagamento desse mês”, informou Lavínio.
O provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, reconheceu a dívida com os médicos. Ele disse que o hospital não mede esforços para regularizar a situação. A Prefeitura reconhece uma dívida do extrateto em R$ 5 milhões, mas a Santa Casa diz que o valor chega a R$ 12 milhões. Para tentar um acordo, haverá uma audiência entre o hospital e a administração municipal na terça-feira, 28. “Nós enxergamos boa vontade da provedoria em resolver o problema”, disse Camarim.
Prefeitura
Na Prefeitura, o Cremesp conversou com o prefeito Airton Garcia (PSB). O caso é o pagamento dos médicos que atuavam no regime RPA. O prefeito Airton Garcia explicou os empecilhos para efetuar o pagamento. De acordo com o chefe do Poder Executivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) viu irregularidade na forma de contratação e o prefeito não quer ser cometer ilícitos. “O prefeito comentou que tem o dinheiro para pagar os médicos. Só falta de um mecanismo legal para isso”.
Os casos
Segundo o Cremesp, os casos foram relatados por médicos, via e-mail ([email protected]), e estão sendo analisados pelo Núcleo de Defesa da Ética em Remuneração Médica (NRM). Criado por meio de Portaria para fiscalizar e acompanhar todos os casos de atraso ou não pagamento de médicos o Estado, o NRM vai intensificar as ações de fiscalização nas cidades com denúncia.
