Segunda fase do Exame de Ordem será neste domingo
Neste domingo, 8, será realizada a segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todo país. A primeira fase do processo foi realizada no dia 27 de maio. Nesta segunda fase, estão inscritos 9.415 candidatos em todo Estado de São Paulo. Em São Carlos, segundo informações da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a primeira fase teve 71 aprovados e quatro abstenções, de 171 inscritos para Exame.
De acordo com o presidente em exercício da OAB São Paulo, Marcos da Costa, o Exame de Ordem busca avaliar se o candidato tem conhecimentos jurídicos mínimos para exercer a Advocacia e também aferir o conhecimento básico do bacharel que deseja exercer a Advocacia, principalmente em decorrência da qualidade do ensino jurídico, que sofreu um decréscimo nestas últimas décadas, em razão do crescente número de cursos.
“O Exame de Ordem é fundamental porque sempre que um cidadão contrata um advogado para defender sua liberdade, seu patrimônio, seus direitos, ele poderá ter a certeza que contará com um profissional tecnicamente preparado”, diz Costa.
O estudante de Direito, Guilherme Henrique Rossi da Silva, de 23 anos, se prepara para fazer a segunda fase do Exame neste domingo, e sua expectativa é que a prova esteja mais direcionada ao raciocínio lógico das questões práticas da profissão. “Na segunda fase é possível articular melhor as respostas de acordo com a prática e o auxílio do código de leis como consulta. Meu receio fica na hora da correção, pois é muito subjetiva, vai acordo com a interpretação de cada avaliador”, diz Silva.
Segundo Marcos, com a instituição do Estatuto da OAB, uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional, o Exame de ordem tornou-se requisito indispensável para o bacharel em Direito poder exercer a profissão de advogado. A má qualidade do ensino jurídico tem reflexos nas carreiras jurídicas como um todo, porque das faculdades de Direito saem igualmente, advogados, juízes e promotores.
Para o advogado e professor do curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista (Unicep), Renato Cássio Soares de Barros, uma avaliação adequada não deve ficar vinculada à memorização, como vem sendo feito nos Exames de Ordem, e tornando um modelo inadequado, mas deve levar em conta a capacidade de compreensão, análise, síntese, aplicação, avaliação e criação do bacharel em direito, sob pena de não ser eficiente para cumprir ao que se propõe, selecionando negativamente para o exercício da advocacia, excluindo alguns que estariam preparados e incluindo, por vezes, outros que se dedicaram à memorização. Trata-se de questão que precisa ser reanalisada e não se restringe ao Exame de Ordem, mas muito presente noutros exames de concursos públicos que exigem a formação jurídica.
Para Costa, a expectativa é que o índice de aprovação não fique abaixo de 20%. No último Exame de Ordem, o índice de aprovação foi de 25,4%. Nesta edição já é certo o nível baixo, já que na primeira fase o percentual de aprovados foi de 24%.
