Sindicato realiza homologações de trabalhadores demitidos
Os trabalhadores na Tecumseh, demitidos no dia 18 de junho, estão assinando a rescisão de trabalho no Sindicato, devido a reivindicação do CSE na Tecumseh junto à empresa. Quando o trabalhador deixa o emprego no qual estava há um ano ou mais, é necessário realizar a homologação da rescisão do contrato de trabalho.
Antes da Reforma Trabalhista entrar em vigor, era obrigatório realizar esse procedimento junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho, mas atualmente pode ser feita na empresa, o que representa um risco ao trabalhador.
Na homologação, são conferidos o pagamento das verbas rescisórias e o cumprimento de todas as obrigações e a empresa tem o prazo de 10 dias, a partir da data de término do contrato, para pagar corretamente os direitos do trabalhador. Apesar da mudança na lei é importante que os trabalhadores continuem realizando as homologações no sindicato, garantindo que seus direitos sejam respeitados pelas empresas, mesmo após a demissão.
