Tapa-buracos emergencial ‘naufraga’ em São Carlos
O chefe de Gabinete da Procuradoria de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Ademir Souza e Silva, informou que a Prefeitura de São Carlos está impedida de fazer a operação tapa-buracos em caráter emergencial. Agora, a administração terá de abrir um pregão – provavelmente presencial – para a execução dos serviços na cidade.
“Verificamos alguns requisitos antes de fazer a operação tapa-buracos e o que poderia implicar ao prefeito Airton Garcia (PSB) – ação civil pública, processo-crime, devolução de dinheiro e ficar inelegível. Nós pedimos laudos à Defesa Civil e passamos a estudar a dispensa de licitação para o início imediato das obras e nós encontramos obstáculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP)”, informou Souza e Silva.
O chefe de gabinete disse que ligou para o “presidente do TCE, um amigo de longa data, Dimas Ramalho [na verdade, o novo presidente do Tribunal é Sidney Beraldo]” para uma consulta sobre o assunto. O conselheiro indicou a Assessoria Técnica Judiciária da Corte de Contas.
“Essa pessoa disse que precisariam ser obedecidos alguns requisitos: os buracos apareceram agora? Não. É da administração passada? Sim os buracos são velhos? Sim. Então, essa pessoa afirmou que se o serviço fosse realizado as contas do prefeito poderiam ser rejeitadas. Então, resolvemos não adotar essas providências”, explicou.
PREGÃO – De acordo com Souza e Silva, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura foi consultada e o método a ser adotado deve ser o pregão presencial em três ou quatro lotes. Ele estima que a licitação esteja concluída e as equipes nas ruas para a execução dos serviços num prazo de 30 dias.
A Prefeitura de São Carlos estima 60 mil buracos em 15 mil ruas da cidade. O custo das obras está estimado em R$ 2,5 milhões, segundo a Secretaria de Serviços Públicos.
