Tribunal constata sucateamento de frota
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) realizou fiscalizações-surpresa em 248 municípios e encontrou irregularidades em 65% dos pátios dos municípios visitados, inclusive São Carlos. O secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, reconhece que a Prefeitura enfrentou dificuldades financeiras em 2016 e atrasou o pagamento a fornecedores de peças, o que ampliou o índice de veículos sem utilização. “Em janeiro, quando assumimos, a situação financeira da Prefeitura ainda permanecia ruim. Depois de três meses é que conseguimos regularizar e renegociar a situação com os fornecedores de peças. Todas as prefeituras estão com dinheiro escasso”, disse.
No relatório fornecido pelo Tribunal de Contas ao Primeira Página, a fiscalização constatou que em 61,29% das garagens municipais há o controle de acesso, o que não ocorre em 38,71% dos municípios fiscalizados.
No quesito sistema de segurança, 63,71% dos pátios têm dispositivos; 36,79% não. Outro dado que chama a atenção diz respeito aos veículos que mantêm sistemas de alarme anti furto e roubo. Em 56,05% não existem esses mecanismos de prevenção; 29,03% são protegidos parcialmente e 14,92% são protegidos.
Entre as entidades visitadas que possuem registro atualizado sobre as condições das frotas, quase 40% têm carros sem uso, à espera de conserto. Mais de 10% desses órgãos ainda possuem meios de transporte com documentação irregular, de acordo com o TCE-SP.
Sucateamento
A fiscalização constatou que em 64,92% dos casos, há veículos sucateados. Em 76,61% dos municípios visitados não há um estudo técnico da frota. Os estudos datam da década de 1980.
Os caminhões e micro-ônibus têm idade média de 13 anos; as motos, 9 anos e outros maquinários, 15 anos. O Tribunal de Contas chegou se os atuais administradores realizaram levantamento das condições da frota e os números são preocupantes: em 61,69% não houve essa checagem. Em 79,44% dos municípios fiscalizados não há plano de manutenção preventiva da frota e 65,59% dos servidores públicos não têm capacitação para o transporte.
Até cobertura de ponto foi dispensada na garagem
Em São Carlos, o TCE-SP constatou que a Garagem Municipal não possui cobertura suficiente para abrigar toda a frota, o que provoca a deterioração dos veículos por causa da ação do tempo. O pátio local serviu para a dispensa de vários inservíveis, entre eles postes de iluminação e cobertura de ponto de ônibus.
Em quase metade dos pátios e garagens checados, o Tribunal também constatou a existência de pontos que possibilitam a disseminação de doenças (pneus e sucatas abandonados, muitos com água parada).
O secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, informou que os funcionários de São Carlos fiscalizam possíveis criadouros do mosquito da dengue.
Sobre a desocupação do pátio, Ferraz observou que a Prefeitura fará uma análise. O que for economicamente viável, será recuperado; o que não servir, vai a leilão. “Já trabalhamos no edital e acreditamos que em dois meses, os inservíveis deixarão o pátio”, informou.
A fiscalização
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas, essa foi a segunda fiscalização-surpresa realizada em 2017. A primeira, em março, ocorreu em unidades de saúde. “Com essas iniciativas, o Tribunal passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos. Outras vistorias em áreas consideradas prioritárias serão executadas até o final do ano”, informaram.
No total, 206 entidades municipais e 42 estaduais participaram da fiscalização, que ainda encontrou veículos sem equipamentos obrigatórios, sem seguro e com peças extraviadas. Outra constatação é de que muitos departamentos não controlam o consumo de combustível dos carros e o acesso de pessoas às garagens e não possuem sistema de segurança.
