Fundação Cultural Palmares destaca ações de certificação quilombola
Foram emitidas 21 certidões, beneficiando 25 comunidades em diversas regiões do Brasil
A Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), no seu papel primordial de promover e preservar a cultura afro-brasileira, anunciou os resultados significativos obtidos no primeiro trimestre de 2024 no âmbito das certificações quilombolas. O período foi marcado pelas emissões de 21 certidões, beneficiando 25 comunidades em diversas regiões do Brasil e reafirmando o compromisso da FCP com a valorização e reconhecimento da identidade quilombola no país.
Impacto
As certificações emitidas neste trimestre alcançaram comunidades espalhadas em nove estados, refletindo a rica diversidade do patrimônio cultural quilombola brasileiro.
A certificação quilombola, conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.887/2003, é um processo respeitoso e inclusivo, fundamentado no direito à autoatribuição. A FCP não apenas reconhece as comunidades que se declaram quilombolas, mas também proporciona um caminho para que estas comunidades reafirmem sua identidade, território, história e direitos.
Os documentos necessários para a certificação incluem uma ata de reunião ou assembleia convocada especificamente para a finalidade e deliberação, um relato histórico da comunidade e um requerimento com a solicitação de certificação à presidência da Fundação, além da possibilidade de inclusão de documentos adicionais como estudos, fotos, reportagens que atestem as manifestações culturais com registros relevantes à comunidade.
Em 2023, a Fundação Cultural Palmares fechou o primeiro ano desta gestão com as emissões de 104 certidões, beneficiando um total de 128 comunidades quilombolas, o que representou mais do que a soma dos dois últimos anos, 2022 e 2021.
