BM&FBovespa vai sugerir mudanças em IR
A BM&FBovespa vai apresentar ao governo ainda este ano um projeto que sugere mudanças na declaração e tributação nos ganhos de investidores com operações de curto prazo no mercado de ações, segundo o presidente da instituição.
“A ideia é criar algo mais racional, que permita o diferimento no longo prazo, um modelo mais simplificado”, disse Edemir a jornalistas nesta quarta-feira, 11, durante evento na bolsa.
Atualmente, as operações de curto prazo na bolsa, como as de compra e venda de ações no mesmo dia (daytrade), obrigam o investidor a declarar e recolher mensalmente o Imposto de Renda (IR) sobre eventuais ganhos apurados.
Possíveis prejuízos com operações semelhantes podem ser descontados do imposto a ser pago. Mas esse processo exige conhecimentos específicos sobre as regras de declaração e recolhimento que não são conhecidos de grande parte dos investidores pessoa física.
“Isso frequentemente leva a erros que podem levar a ações da Receita (Federal)”, disse Edemir.
Segundo o executivo, o projeto prevê que a própria bolsa faria o levantamento dos valores a serem declarados e pagos sobre ganhos dos investidores com essas operações, evitando que esses sejam alvos de multas pela Receita pelo eventual não pagamento de impostos.
De acordo com Edemir, o projeto não embute nenhuma sugestão de incentivo tributário para investimentosem ações. Atualmente, alíquota de IR sobre ganhos em renda variável é de 15 por cento. Nas operações de daytrade, o percentual sobe para 20 por cento.
