Camex zera imposto de importação de 118 produtos contra coronavírus
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
Um total de 118 produtos
usados no combate ao novo coronavírus teve o Imposto de Importação zerado.
Desse total, cerca de 80 correspondem a medicamentos usados no tratamento de
pacientes hospitalizados. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi
publicada na última segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.
Com a medida, sobe para 509 o número de
produtos que tiveram a tarifa de importação zerada desde o início da pandemia
de covid-19. Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da
lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias
Municipais de Saúde e a parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Um dos itens com imposto reduzido a zero é a
prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares,
alérgicas e oftálmicas. Medicamentos antivirais e antirretrovirais também estão
na lista.
A redução do Imposto de Importação soma-se a
uma série de medidas do Ministério da Economia para facilitar a compra de
produtos usados no enfrentamento da pandemia. Além de diminuir o Imposto de
Importação, o governo reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) de centenas de produtos essenciais no combate à doença.
Para evitar gargalos nos portos e aeroportos e
acelerar a entrega das cargas, a Receita Federal simplificou o despacho
aduaneiro de importação. O governo também suspendeu tarifas antidumping
(aplicadas quando há concorrência desleal de itens importados) sobre tubos de
coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação
de mercadorias essenciais no combate à doença.
Outra medida tomada nos últimos meses foi a
autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia
intensiva usados. Desde que sejam indispensáveis ao tratamento, os equipamentos
podem entrar no país sem exigências como a comprovação de inexistência de
produtos nacionais semelhantes.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro
comentou a medida no Twitter. “O Governo Federal zera impostos sobre
medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de
Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais,
a fim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus”, postou.