Governo anuncia novo piso para educação básica
O valor piso salarial nacional dos professores da Educação Básica terá reajuste de 7,97% em 2013 e já será pago, por estados e municípios, no próximo mês. A informação foi divulgada na última quinta-feira, 10, pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
O reajuste do piso deste ano não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foram registrados 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a Secretaria de Educação cumprirá com o reajuste anunciado e já para a próxima semana estará realizando um estudo financeiro para avaliar o impacto que o novo piso trará para as contas do município. Levando-se em conta também a diferença de salários pagos para cada categoria da classe profissional.
A assessoria ainda ressalta que em São Carlos os professores do ensino básico já possuem o piso salarial acima do nacional, pois recebem quase o mesmo o valor (R$ 1.442) por uma jornada trabalho menor de 30 horas semanais, sendo que o piso nacional (R$ 1.451) é para jornada 40 horas.
Sendo assim, com o reajuste do piso salarial aplicado a partir de fevereiro, os professores da rede municipal de Educação Básica continuarão recebendo salários mais vantajosos.
Um dia antes da divulgação do aumento, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já tinha anunciado a possibilidade do reajuste, pois a estimativa obedecia à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para a esfera municipal.
A composição do piso nacional leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.
