Novas concessões não devem ter grandes mudanças
O governo não deve promover mudanças radicais no modelo de concessão dos próximos aeroportos que pretende passar para a iniciativa privada, disse nesta quinta-feira, 18, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Ele disse, entretanto, que deve haver um aumento no rigor para a qualificação das empresas interessadas em participar das disputas.
O governo concedeu no início do ano os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Entre os terminais que podem vir a ser licitados no futuro estão os de Confins (MG) e Galeão (RJ).
Nos bastidores, vem sendo dito há meses que, nos próximos leilões, o governo deverá aumentar o nível de exigências para que empresas com grande experiência internacional arrematem as próximas concessões.
Nos leilões desses três aeroportos, houve a exigência de que cada consórcio tivesse pelo menos um operador que já administrasse um terminal com ao menos 5 milhões de passageiros ao ano.
Sem entrar em mais detalhes, Figueiredo admitiu que “um corte maior é possível”.
Ele admitiu que no leilão anterior o modelo “não levou em consideração um corte muito rigoroso de qualificação”.
O governo vem preparando há alguns meses um pacote de investimentos em portos e aeroportos, que terá como um dos focos a atração de investimentos privados, a exemplo dos recentemente lançados planos de concessões de rodovias e ferrovias.
A estatal EPL foi criada pelo governo para ajudar no planejamento e execução desses programas.
“Não tem muitas formas de conceder um aeroporto. Não devemos ter mudanças muito radicais na forma de fazer essas concessões”, disse Figueiredo, durante debate promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República.
TREM-BALA
Figueiredo disse que na próxima semana deverá haver reuniões internas do governo para analisar as contribuições feitas à minuta de edital para o leilão de concessão do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro.
A expectativa, segundo ele, é cumprir o cronograma e lançar em 31 de outubro a versão definitiva do edital do leilão que vai escolher o operador do serviço.
