Portuários e governo acertam trégua até 15 de março
O governo e os trabalhadores portuários fecharam um acordo nesta sexta-feira, 22, que suspende as manifestações nos portos até 15 de março, enquanto as partes tentam chegar a um acordo sobre mudanças nas regras do setor portuário.
Caso o governo não chegue a um bom termo com os sindicalistas sobre as mudanças nas regras dos portos estabelecidas pela Medida Provisória 595, os trabalhadores não descartam novas paralisações.
Nesta sexta-feira, os trabalhadores realizaram uma paralisação de seis horas e interromperam os embarques de soja, milho, açúcar e outras mercadorias nos principais terminais brasileiros. Uma outra paralisação estava marcada para a próxima terça-feira.
“Cancelamos até dia 15 a mobilização para chegar a um acordo sobre a MP. Esperamos a boa vontade do governo”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, uma das entidades que lidera o movimento. Ele participou da reunião em Brasília entre o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, José Leônidas Cristino, e os sindicalistas.
A data foi estabelecida porque a partir de meados de março a MP precisa ser votada para que a pauta do Congresso não fique trancada.
Em contrapartida, o governo se comprometeu a não licitar novos arrendamentos de terminais portuários ou concessões portuárias durante o período de negociação.
Trabalhadores avaliam que a MP que moderniza o setor portuários e busca trazer investimentos bilionários para os portos também fragiliza as relações trabalhistas.
Em reunião nesta sexta-feira, também ficou acertado que os sindicalistas e governo voltarão a seu reunir na próxima sexta-feira, desta vez com a presença do relator da Comissão Especial do Congresso que avalia a MP, Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.
Apesar de aceitar conversar com os trabalhadores, o ministro disse a jornalistas que o governo não deverá permitir nenhuma mudança na “essência do projeto”. Ele também falou que o governo foi “pego de surpresa pela greve” desta sexta-feira.
Em troca do cancelamento da paralisação da próxima terça-feira, o governo também se comprometeu a não entrar com mais medidas judiciais contra os sindicatos.
Na quinta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu pedido de liminar do governo contra a greve e ainda estipulou multa para os sindicatos de 200 mil reais ao dia, em caso de greve.
