Procon fiscaliza e autua supermercados de São Carlos
O Procon São Carlos realizou nesta segunda-feira, 2, mais uma fiscalização, desta vez em um supermercado de rede localizado na região oeste da cidade. A operação chamada “Consumo Seguro” que iniciou no último dia 26 de agosto consiste em verificar o cumprimento de normas que rege o Código de Direto do Consumidor (CDC).
Além desta fiscalização, outros dois supermercados já foram vistoriados e autuados pelo descumprimentode manter à venda produtos alimentícios sem prazo de validade e sem lote, como também com o prazo de validade vencido, manter à venda carne pré moída sem autorização legal e não disponibilizar uma publicação ou cópias do CDC para consulta. A multa para estes estabelecimentos autuados pode variar de R$ 6 mil a R$7 mil.
O diretor Joner José Nery que está a frente da Operação, explica que são vistoriadas as condições de alimentos impróprios para consumo, como data de validade vencida e os de exposição proibida para venda.
“Deparamos-nos com a venda da carne pré moída embaladas pelo estabelecimento. Neste caso a carne precisa ser moída e embalada na hora da compra”, afirma Nery.
O estabelecimento que for pego cometendo a irregularidade de venda de produtos impróprios será autuado, pois segundo o diretor do órgão de defesa, entende-se como uma situação de risco para a saúde pública.
“O Procon avalia que esta situação é muito grave, pois não envolve o risco apenas a saúde uma pessoa, e sim de todo coletivo”, explica o diretor.
Nery ressalta que há exceção para as carnes que são embaladas e enviadas direto do frigorífico e que ainda possuem o selo de certificação da Anvisa.
Outro ponto a ser vistoriado pela equipe é a obrigatoriedade de tarjetas de preço nas gôndolas, como também disponibilidade um leitor óptico a cada 15 metros de distância dos produtos.
“Não é necessários o preço etiquetado no produto, como há ressalva no CDC, nos casos em que o supermercado disponibilize um leitor óptico para consulta”, define Nery.
Os estabelecimentos que forem constatados a irregularidade na divulgação de preços serão notificado pelo Procon.
Nery explica que o Procon São Carlos passou a realizar diversas operações após ser concedido ao órgão de defesa o poder de autuação em comércios e estabelecimentos que estiverem em desacordo com o CDC.
“Agora que possuímos o poder de fiscais estamos aptos a desencadear fiscalizações pela cidade não dependendo mais da Fundação Procon SP, que no entanto nos dar total de apoio”
O diretor ainda destaca que todo consumidor pode colaborar com a Operação Consumo Seguro, denunciando o estabelecimento que estiver irregular a legislação ao Procon.
