Tostes diz que reforma focará em tributação do IR, inclusive lucros e dividendos
O
secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que a
proposta de reforma tributária em estudo no governo prevê a
tributação de lucros e dividendos, em paralelo à redução do
Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas.
Em audiência na
Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados,
Tostes disso que isso será feito de forma a afastar o argumento de
que taxar lucros e dividendos seria bitributação.
Tostes disse
ainda que um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) não estará
na proposta do governo. A recriação de um tributo nos moldes da
extinta CPMF foi considerada pela equipe do ministro da Economia,
Paulo Guedes, mas acabou deixada de lado depois da resistência do
Congresso e do presidente Jair Bolsonaro.
Na audiência, o
secretário antecipou ainda que benefícios fiscais sobre itens como
salmão e queijo suíço serão extintos na reforma. “Posso
assegurar que a reforma corrigirá benefícios sobre produtos que são
de consumo da alta renda”, acrescentou.
Em relação à
tributação da chamada economia digital, Tostes disse que um grupo
da OCDE entregará proposta até meados de 2020 e que será adotada
por todos os países. Ao fim da audiência, Tostes corrigiu uma
informação que havia dado mais cedo e disse que a arrecadação de
janeiro a outubro soma R$ 1,140 trilhão (ele havia dito R$ 1,120
trilhão).