Autores de maus tatos poderão ser processados
Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 27, audiência preliminar na 1ª e 3ª Varas Criminais de São Carlos, de dois casos de maus tratos contra animais praticados pelo autônomo E.L.B. e T.A., ambos de 37 anos.
Na 3ª Vara, o promotor do caso onde consta que o cachorro foi espancado pelo próprio dono na Vila Nery negou a transação penal proposta pelo advogado e ofereceu acusação de maus tratos que foi homologada pelo Juiz.
No caso de maus tratos dos cinco cachorros que foram apreendidos e um morreu de fome no Santa Maria, o acusado E.L.B. apresentou atestado médico pelo seu advogado. Mediante o não comparecimento do acusado, o promotor solicitou juntada de documentos para verificar as passagens penais para analisar se aceita a transação penal ou processa o acusado.
A audiência teve acompanhamento do Chefe da Divisão de Fiscalização Rodolfo Tibério Penela e do diretor do Departamento de Defesa e Controle Animal Jilverson de Moraes.
O trabalho de junta de documemtos, relatório e laudos foi realizado pela Divisão de Fiscalização e pela equipe do Delegado Mauricio Dotta e Silva do 1º Distrito Policial.
Os casos serão julgados em audiência podendo o acusado ser condenado a pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, a pena poderá ser aumentada em até um sexto devido a morte de um animal.
