TJ mantém condenação de acusados de matar suspeito por furto de coxinhas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou provimento aos recursos que condenaram por lesão corporal seguida de morte dois vigilantes de um supermercado localizado na região do Parque do Kartódromo, em São Carlos, apontados como os responsáveis pela morte do pedreiro Ademir Peraro, que em 2009 foi detido no estacionamento do comércio após, supostamente, tentar o furto de pães de queijo, coxinhas e cremes para cabelo. Os produtos somavam, na ocasião, algo em torno de R$ 30.
Na ocasião, em 5 de agosto de 2009, Peraro foi detido com os produtos no estacionamento do comércio e conduzido ao banheiro. Ele foi agredido a socos, chute e até um cabo de vassoura foi utilizado na violência. Os acusados da agressão foram o segurança R.F.B. e o supervisor D.L.B, que à época tinham, respectivamente, 25 e 24 anos.
A defesa dos suspeitos, que foram condenados a quatro anos de reclusão em regime aberto, recorreu da sentença postulando a absolvição. Ela alegava insuficiência de provas no processo, o que foi negado pelo relator do processo, Juvenal Duarte.
Em seu voto, o relator frisa que a pena foi aplicada com “extrema parcimônia, muito aquém do necessário”
“O procurador de Justiça, Luiz Cláudio Pastina, em seu judicioso e lúcido parecer, cujo teor merece destaque e se acolhe, no mínimo os apelantes agiram com dolo eventual e deveriam ter sido processados por homicídio qualificado por motivo fútil, totalmente desproporcional em relação à subtratação perpetrada”, cita Duarte em seu parecer.
O assistente da acusação, advogado Arlindo Basílio, considera a condenação uma medida de justiça. “Embora, a decisão não vá levar os réus à prisão”, esclarece. “A família da vítima aguarda a decisão da Justiça quanto a indenização pelo dano moral sofrido”, conclui.
O CASO
Ademir Peraro, à época da morte, tinha 43 anos. O pedreiro foi flagrado pelo segurança e pelo supervisor, após o furto dos produtos. Uma testemunha contou à Justiça que os funcionários da empresa de vigilância que prestava serviço ao supermercado ficaram no banheiro com a vítima por 20 minutos.
Depois que o estabelecimento fechou, Peraro foi libertado. Mesmo ferido, ele conseguiu chegar até sua casa e pediu socorro à irmã Elizabete. Num primeiro momento, a mulher disse que o irmão não soube precisar o local da agressão e quem seriam os autores.
Após a morte de Ademir, ela soube que o irmão foi agredido no estacionamento do supermercado.
Na delegacia, o segurança R.F.B. confessou ter batido no pedreiro, mas disse que o supervisor é quem foi mais violento. O segurança tinha passagem pela polícia pelo mesmo motivo, quando espancou uma pessoa furtando em Matão.
Por sua vez, D. disse que o pedreiro foi levado ao banheiro para não constranger outros clientes. Ele alegou que Ademir reagiu à detenção e tentou agredir R., sendo, então, necessária a utilização de força física para contê-lo. Na oportunidade, o supermercado afirmou que não tinha responsabilidade no caso, uma vez que a segurança do comércio era terceirizada.
