Altomani e prefeitos da região pedem repasse extra do FPM
Objetivando buscar apoio para enfrentar as dificuldades financeiras dos municípios, a comissão da Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo (Aprec) que inclui o prefeito Paulo Altomani esteve reunida nesta semana em Brasília, no Palácio do Planalto, com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gilmar Dominici, para reivindicar um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na ocasião, os prefeitos falaram das dificuldades enfrentadas com a diminuição dos repasses financeiros, tendo como resultado, a sensibilização do subchefe de Assuntos Federativos, que se prontificou em levar uma proposta ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para o aumento de 1% no repasse total do FPM para todos os municípios brasileiros, sendo que 0,5% ainda para este ano.
Na avaliação do procurador Geral do Município Waldomiro Bueno, o acréscimo causará um impacto positivo no enfrentamento da crise atual. “Meio por cento do orçamento da União é um sigla considerável, pois os municípios serão agraciados com um bom valor que vai amenizar as dificuldades perante a crise que se instala em nosso país”, comentou.
Durante o encontro, o prefeito Paulo Altomani explicou que além da queda de repasses financeiros, a cidade de São Carlos enfrenta outro agravante em comparação aos outros municípios, devido aos bloqueios realizados pelo Banco do Brasil, com a quebra de uma liminar na renegociação de dívidas deixadas para a prefeitura por gestões passadas.
“Estamos otimistas com o resultado da audiência, o acréscimo do repasse do FPM ainda neste ano, vai garantir que todos os municípios façam o pagamento do décimo terceiro salário de seus servidores, sem interromper outros investimentos ou até corte de gastos que possam afetar a população”, concluiu o prefeito.
Participaram do encontro, o prefeito de Araraquara e presidente da Aprec, Marcelo Barbieri, Edinho Raminelli (Boa Esperança do Sul), Cleide Berti (Américo Brasiliense), Dudu Bolito (Rincão), Virgílio Amaral (Borborema), Renata Braga (Porto Ferreira), Luiz Antonio Pereira de Carvalho (Guzolândia) e o presidente da Associação dos Prefeitos do Oeste Paulista – Amop, Liberato Rocha Caldeira.
Apoio no Tribunal de Justiça de São Paulo – A mesma comissão esteve reunida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na capital, também nesta semana, com o presidente desembargador José Renato Nalini e o juiz assessor da presidência, Afonso de Barros Faro Júnior.
No encontro, os prefeitos pediram apoio do poder judiciário nas decisões que obrigam as cidades a arcarem com medicamentos de alto custo, próteses e internações de idosos e dependentes químicos, sugerindo a criação de um comitê para avaliação do impacto das ordens judiciais, oferecendo alternativas para a redução de gastos.
