Altomani nomeia Comissão Especial de Gerenciamento de Crise
O Diário Oficial de São Carlos publicou decreto do prefeito Paulo Altomani (PSDB) instituindo a Comissão Especial de Gerenciamento de Crise, em função dos inúmeros bloqueios de receitas vindas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A retenção dos recursos passa dos R$ 11 milhões.
A comissão é composta, além do prefeito de São Carlos, do vice, Cláudio Di Salvo, da secretária de Planejamento e Gestão de Pessoal, Helena Antunes, do secretário de Fazenda, José Roberto Poianas , do secretário de Governo, Júlio Soldado, e do superintendente de Execução Orçamentária, Douglas Marangoni dos Santos.
O grupo trabalha na proposição de medidas que garantam a execução financeira de 2014 e será responsável pela emissão de pareceres sobre as solicitações de empenhos de dotações orçamentárias.
Também se encarregará de apresentar relatório quinzenal sobre a execução das medidas aprovadas pelo Executivo, bem como poderá convocar servidores públicos municipais para auxílio quanto às informações técnicas de cada área da administração pública.
Altomani tem dito à imprensa que se os bloqueios não cessarem ficará difícil administrar São Carlos. Em entrevista à Rádio Intersom FM, o prefeito sugeriu entregar as chaves do município ao Tesouro Nacional e ao Banco do Brasil.
“Se não houver essa sensibilidade por parte do Governo Federal iremos levar a chave da cidade para o Tesouro Nacional e para a presidência do Banco do Brasil porque nessas condições não temos como honrar os compromissos assumidos com a população”, desabafou à emissora.
INADIMPLENTE
Altomani alegou que São Carlos tem uma despesa corrente de R$ 32 milhões e a partir do momento que se perdem R$ 5 milhões, o município fica com uma receita de apenas R$ 27 milhões. “Temos R$ 20 milhões da folha de pagamento, precisamos mandar R$ 600 mil para a Santa Casa, temos que mandar para o Hospital Escola mais R$ 329 mil, precisamos pagar mais R$ 1,2 milhão para a coleta de lixo, mais R$ 600 mil por mês da varrição, precisamos fazer 62 mil refeições para alunos das creches, ensino fundamental e escolas do Estado, realmente a Prefeitura irá ficar inadimplente com muitos compromissos que ela tem”, comentou na entrevista.
Altomani cobrou dos bancos Santander, do Brasil, Caixa Federal, Itaú e Bradesco o pagamento das dívidas do Imposto Sobre Serviços (ISS), que somam R$ 50 milhões.
Em entrevista ao Primeira Página de sexta-feira (29), os ex-secretários dos governos Oswaldo Barba e Newton Lima (PT), João Muller (Governo) e Paulo Almeida (Fazenda) realizaram um estudo sobre a dívida do município. De acordo com os levantamentos obtidos, a dívida corresponde a 8,6% da receita corrente líquida. Eles ressaltam que, sem os bloqueios, a cidade apresenta situação confortável nas finanças.
