André Fiorentino: “O governante deve criar caminhos”
Ex-presidente do SAAE afirma que as redes sociais diminuíram em muito a importância do “histórico político” de um candidato
Ex-presidente do SAAE, ex-candidato a vice-prefeito, o engenheiro civil André Luís Fiorentino sempre esteve próximo da política de São Carlos. Nesta entrevista ela analisa aspectos técnicos e políticos das eleições de 2020 e também dos desafios que esperam o vencedor. As promessas poderão deixar de ter um lastro baseado naquilo que a cidade e os moradores precisam, pois o que vimos em todas as esferas de governantes e ou legisladores foi uma incompreensão muito forte em criar caminhos e propor rumos. Este é porém o papel de um governante: saber criar caminhos.
PRIMEIRA PÁGINA – Como o senhor vê o número de 12 candidatos a prefeito de São Carlos?
ANDRÉ FIORENTINO – Creio que a construção de uma candidatura à Prefeito neste ano, se afasta de um discurso do passado em que a promessa fácil, para um problema antigo, despertava a simpatia e a opção.
O fim das coligações proporcionais, a incompreensível pandemia e o uso das redes sociais, vem invertendo a lógica eleitoral.
No passado a união se dava em torno de uma candidatura majoritária, mas agora com o voto de legenda destinado ao partido e não para a coligação, a lógica é que mais partidos devem lançar seus candidatos à Prefeito.
A pandemia afastou o pensamento do eleitor e também do candidato acerca das necessidades reais de seu Município.
As promessas poderão deixar de ter um lastro baseado naquilo que a cidade e os moradores precisam, pois o que vimos em todas as esferas de governantes e ou legisladores foi uma incompreensão muito forte em criar caminhos e propor rumos. Este é porém o papel de um governante: saber criar caminhos.
As redes sociais diminuíram em muito a importância do “histórico político” de um candidato, trocando isto pelo compartilhamento de pontos de vista ideológicos e afinidades de pensamentos construídos fragilmente em setores e segmentos da sociedade.
Estes três fatores, certamente há outros, formatarão uma eleição em que a opção “candidato” se dá muito pelo gosto de “apostar em si” e pouco pela afinidade com a coletividade.
PP – Como o senhor vê o problema das enchentes?
AF – Temos dois momentos em relação ao problema enchente.
O primeiro, no passado, em que a ocupação de uma cidade se dava quase que simplesmente dividindo espaços, criando lotes entre ruas que não possuíam nenhuma infraestrutura, muitas delas, sem mesmo pavimentos e calçadas.
Isto permitia grandes áreas permeáveis, inclusive nos lotes, que por sua vez eram significativamente maiores que os presentes. Apesar da falta quase geral de infraestruturas para drenagens, também a intensidade/duração das chuvas eram significativamente diferentes do que hoje ocorre.
Com a impermeabilização, a alteração dos cursos e tamponamentos dos rios e córregos e a característica de São Carlos, de praticamente hoje estarmos com todos os córregos se unindo no perímetro urbano, e contribuindo para uma única bacia, acrescido do aumento exponencial das intensidades pluviométricas, o caos “Enchente” se instalou e vem crescendo ao longo dos anos.
Resta entretanto, bons dados que nos permite dizer, neste segundo momento, o ápice do primeiro já foi alcançado:
- Sabemos exatamente como atenuar, em grande porcentagem a possibilidade da continuidade de enchentes nos pontos conhecidos.
- A expansão da cidade está ocorrendo com a implantação quase completa de estruturas públicas, suportadas integralmente pelo privado, especialmente no sistema drenagem de águas pluviais.
- Águas pluviais e seus reflexos, hoje é conceituada administrativamente e legalmente como uma atividade do Saneamento Básico, com forte reflexo na componente Saúde, o que, insere esta gerência pública, em prioridades de soluções, com forte destinação de recursos públicos, não mais somente para atender os reflexos do ocorrido mas sim eliminar antecipadamente os mesmos.
Portanto, é preciso que a administração pública, de fato estruture o cenário e aponte soluções para o passado, de início abra uma leitura do presente e descubra tecnicamente que a lógica presente comtempla a Expansão e o Crescimento da Cidade, como solução contra o evento: Enchente, pois se instala e implanta estruturas que darão conta do futuro, e muitas delas corrigirão o passado.
PP – E o Planejamento urbano? Como fica?
AF O crescimento e também o sucateamento de determinadas áreas de uma cidade, não tem o pleno domínio através de planos diretores ou mesmo diretrizes em legislações plurianuais.
Veja o caso de nossa cidade.
A desativação da empresa C.B.T. e as áreas vinculadas a ela como a Fazenda, provocou e gerou, através de fortes empreendedores, uma acentuada e não prevista expansão para o norte do município. Da mesma forma, também não prevista e não apontada, a opção de industrias que possuíam expressivas áreas “verdes” vestidas com madeira para reflorestamento e uso industrial, no momento em que estes usos fabris foram abandonados, novamente empreendedores direcionaram um crescimento significativo para o lado Oeste da cidade.
Podemos dizer também que vários proprietários de áreas rurais do Sul da cidade, face a incompatibilidade do tipo de solo X produção agrícola, desistiram e propiciaram suas terras para o parcelamento e ocupação urbana.
O inverso também acontece. A não possibilidade e ou interesse na continuidade de empreendimentos implantados, também provocam o abandono, sucateamento das áreas e o decrescimento urbano especifico. Vemos isto na antiga Fadisc, no espaço da antiga fábrica da Faber, da Hero, da Cooperativa de Laticínio, de várias fabricas têxteis, clube de campo da ABASC e muitos outros.
Vemos que o planejamento urbano não é um fator decisivo, acarretando que de fato, o previsto e pensado aconteça. Podemos e devemos induzir, nunca abandonando o desejo e a necessidade de um crescimento ordenado e próprio para a cidade e seus focos.
São Carlos já foi chamada de Athenas Paulista, detentora de uma estrutura social e política invejável, Cidade Sorriso, a cidade simpática aos visitantes, com os viajantes em seus trens e bondes invejáveis para a época, Cidade do Clima, título dado por ter clima com características especiais, aliado a um completo conforto térmico, Capital da Tecnologia onde pesquisas e desenvolvimentos de tecnologias são uma constante cada vez maior.
Por isto, penso que planos Diretores não devem se ater prioritariamente a usos e ocupação do solo. Sua finalidade é direcionar e não disciplinar. Seu contexto é entender os desejos futuros da sociedade e estimular.
Sua finalidade é criar harmonia coletiva e impulsionar o crescimento possível e não o ideal de todos.
Mas este não é o Plano Diretor de São Carlos, pois ele está centrado em ser uma legislação abrangente, com nuances em todo o movimento de crescimento da cidade, impondo e não objetivando a pluralidade de uma sociedade.
Em função disto, é que se deseja a todo momento modificá-lo e alterá-lo, nunca entendendo que sua complexidade o torna inaplicável.
PP – E a Planta Genérica? É hora de uma revisão? Existe espaço para aumentar o valor do IPTU?
AF – A Legislação Planta Genérica de Valores tem mais componentes políticos do que técnicos. Tecnicamente podemos dizer que ela precisa, com rapidez, de modificações em seu texto, até porque, também possui ilegalidades no texto e contexto. Como inserir em legislação tributária a oficialização dos patrimônios históricos, arquitetônicos e culturais da cidade.
Também o conceito de inserir no computo do tributo IPTU, os tributos que deveriam ser criados por taxas ou tarifas.
Esta foi uma situação que os administradores da época entenderam ser um subterfugio a sensibilidade negativa da sociedade à criação e implantação de taxas de coleta de lixo e iluminação pública.
A decorrência disto é que comparativamente as cidades semelhantes e de mesmo de porte, o nosso tributo IPTU (por conter outros tributos) continua sendo maior que estas cidades.
Isto traz inúmeras desvantagens e atritos junto ao mercado imobiliário pois decorre uma excessiva valorização do Valor Venal, braço importantíssimo na conceituação das viabilidades reais de empreendimentos.
PP – Uma geração de políticos está acabando e outra iniciando. Como o senhor vê esta transição?
AF –Não podemos deixar de observar que candidatos atuais, guardam muita proximidade com políticos do passado. Creio que esta eleição, atípica em regras, proximidades com partidos, momento único de preocupações mundiais e seus reflexos nas pessoas e na coletividade, possam sugerir caminhos concretos quanto ao interesse político, unicamente para esta nova geração.
Vemos que tudo está mudando, no privado, comércio, indústria e serviços e isto certamente mudará também na classe política, despertando um enigma: estar na política será uma opção induzida prioritariamente como solução financeira e profissional?
PP- E o SAAE? Deve se manter estatal ou é hora de privatizar ou transforma-lo em empresa de economia mista?
AF – Como o SAAE, obtém seus recursos? Recursos permitem executar as atividades.
O fornecimento de agua e coleta de esgoto, custa menos que o real para as classes sociais menos abastadas mas para haver o equilíbrio, os grandes consumidores pagam, por cada metro cubico recebido em sua ligação, um valor maior do que efetivamente o SAAE, gastou para produzir e entregar este mesmo metro cubico de agora.
Ou seja, há consumidores que recebem subsídios e por sua vez há consumidores que pagam suas faturas acrescidas destes subsídios, alcançando com isto a sintonia financeira.
Ou seja, há quem pague menos do que efetivamente deve e há quem pague mais do que deve.
Esta é regra na maioria dos serviços públicos de abastecimento de agua e coleta de esgoto. Não é São Carlos que é diferente.
Mas qual o momento atual?
Quando focamos fortemente no aspecto, meio ambiente e sustentabilidade, cada vez mais induzimos as pessoas, os serviços, a indústria, o comercio a utilizarem menos água, enfatizamos o reuso, criamos opções em aparelhos e sistemas que promovam menos consumo.
Vamos lembrar de uma torneira no shopping: antes você abria e fechava ela ao seu critério e jorrando um volume expressivo. Hoje um sensor eletrônico libera uma quantidade de água, em chuveirinho, 50 vezes menor. Ou seja, estamos diminuindo sensivelmente os consumidores que pagam os subsídios e ao contrário, estamos intensamente agregando os consumidores que recebem os subsídios.
Ou seja, a reta que compara o que o SAAE recebe dividido por todos os seus consumidores, cada vez é mais decrescente.
Portanto, esta é uma situação crônica. A estrutura financeira precisa ser observada, a forma da estrutura administrativa é decorrência da financeira, portanto, hoje o SAAE precisa discutir, em muito, o degrau em que ele está: Sobe ou Desce?
PP – Suas considerações finais.
AF-O futuro não estará distante de nós 20 ou 30 anos. Em uma gestão municipal de 4 anos, já chegamos a um futuro muito diferente e complexo em relação a partida.
Por isto, não consigo enxergar como um bom foco, a persistência de políticos em não se atualizar, abandonando de encontrar e sugerir caminhos, efetivamente novos e seguros.
Tornar verdadeiro e disponível para todos o que queremos e dizemos ser, moradores da Capital da Tecnologia. Atividade prioritária em qualquer campo ou ciência.
