Bolsonaro exclui Defesa e Ciência de cortes de verbas em 2020
O presidente Jair Bolsonaro optou
por blindar despesas ligadas aos ministérios da Defesa e da Ciência
e Tecnologia de bloqueios de verba no ano que vem, destaca o jornal O
Estado de S. Paulo.
Bolsonaro decidiu, porém, não livrar de eventuais tesouradas os
gastos com compra de equipamentos para escolas infantis e de
medicamentos para doenças raras, previstos no Orçamento de 2020.
A
medida contrariou a equipe econômica, que havia recomendado ao
presidente vetar qualquer tipo de tratamento diferenciado a
ministérios na hora de contingenciar verbas. A estratégia é
utilizada quando o governo enfrenta dificuldades para cumprir as
metas fiscais. Neste ano, os sucessivos bloqueios de recursos
ameaçaram paralisar o funcionamento da administração pública
federal.
Ao todo,
Bolsonaro blindou R$ 7,2 bilhões em despesas ligadas aos dois
ministérios, que incluem construção de submarinos, compra de
aeronaves e de cargueiros militares. No caso da Ciência e
Tecnologia, todo o orçamento da pasta no ano que vem – de R$ 11,7
bilhões – passou a ser imune aos bloqueios. Este ano o Ministério
de Ciência e Tecnologia tinha previsão orçamentária de R$ 13,6
bilhões.
Dessa forma,
caso o governo precise economizar dinheiro no ano que vem, por
exemplo, poderá congelar gastos de universidades, mas estará
impedido de bloquear o valor reservado para a compra dos blindados
Guarani – veículos de combate do Exército -, sob pena de a medida
ser interpretada como crime de responsabilidade
Ao
preservar investimentos vinculados às Forças Armadas, o presidente
atende a uma solicitação antiga dos militares, uma das bases de
sustentação do governo Bolsonaro. Ao longo do ano, comandantes das
Forças reclamaram com o presidente dos bloqueios de verbas, que
ameaçaram programas considerados estratégicos e até o pagamento de
recrutas.
Produção
científica – O
Ministério da Defesa afirma que, ao ter os recursos protegidos,
contribui para a produção científica do País em áreas militares,
que empregam mais de um milhão de pessoas – entre empregos diretos e
indiretos.
“Não
quer dizer que o governo esteja dando uma prioridade (ao Ministério
da Defesa). O orçamento que é destinado aos programas estratégicos
está muito aquém das necessidades. Isso tem levado a aumentar
cronogramas de entrega. Há projetos que só vão terminar em 2040,
criando risco de obsolescência dos equipamentos”, disse o
general André Bastos Silva, assessor da Defesa para Assuntos
Orçamentários. A ala militar ainda aponta que o orçamento total da
pasta cairá de R$ 107,7 bilhões, em 2019, para R$ 72,4 bilhões no
ano que vem.
De acordo
com o secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia,
Julio Semeghini, a atitude de Bolsonaro também garante o pagamento,
em 2020, das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPQ) – que ficaram comprometidas neste
ano, após os contingenciamentos -, além de fazer “decolar”
o programa espacial brasileiro.
A
escolha do presidente ocorreu quando ele sancionou a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Parlamentares
sugeriram que o governo deixasse imune ao congelamento um número
muito maior de despesas, que iam de reformas de aeroportos regionais
ao programa Mais Médicos.
O
Ministério da Economia recomendou o veto presidencial sobre todas as
blindagens, mas Bolsonaro decidiu contrariar seus auxiliares e
manteve a medida para os programas militares e de Ciência e
Tecnologia.
O argumento
da equipe do ministro Paulo Guedes foi o de que a limitação para
contingenciar verbas contribui para “elevação da rigidez do
Orçamento”, dificultando o cumprimento das regras fiscais.
Hoje, 96% do Orçamento é engessado.
A
recomendação da equipe econômica foi seguida por Bolsonaro quando
vetou 16 tipos de despesas que seriam blindadas, caso segue as
propostas do Congresso feitas no projeto da LDO.
Procurado
para explicar o motivo de manter a blindagem na Defesa e na Ciência
e Tecnologia, o Planalto não se manifestou. O Ministério da
Economia também não quis se posicionar. Para eventual revisão da
decisão de blindar os orçamentos das pastas, será preciso que um
novo projeto para alterar a LDO seja encaminhado ao Congresso.