Câmara aprova o Plano Municipal de Educação
A Câmara também aprovou, por unanimidade o projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação. O projeto foi entregue à Câmara em novembro do ano passado, porém não foi votado.
Com a nova administração, o projeto voltou à Prefeitura para uma análise e possíveis reaquedações. “Mas o que a gente percebeu é que o projeto, de volta à Câmara, não sofreu alterações, o que referenda o trabalho feito na gestão da secretária Lourdes Moraes [Educação] na administração do companheiro Oswaldo Barba”, afirmou o petista.
O Plano Municipal de Educação de São Carlos e foi construído sob a coordenação de uma comissão designada para esta tarefa. Os trabalhos começaram no final de maio de 2011, estendendo-se até abril do ano passado, com a homologação pelo Conselho Municipal de Educação (CME).
Todas as 206 propostas debatidas e aprovadas na 6ª Conferência Municipal de Educação foram analisadas e, conforme o caso, transformada em metas e estratégias que compõem o Plano Municipal de Educação ou encaminhadas a órgãos e instâncias competentes para as ações relacionadas à gestão, planejamento ou adequação da legislação.
O Plano foi construído com base nas diretrizes propostas para o Plano Nacional Educação (PNE). Ele traduz as políticas em metas e estratégias e constitui-se em referencial para o processo de tomada de decisões do poder público com vistas à melhoria da qualidade social da educação. Indica os projetos e os desejos da sociedade são-carlense na área de Educação para os próximos dez anos. O plano definiu 24 metas e 63 estratégias. Para construir o Plano Municipal houve a participação dos trabalhadores da educação e das pessoas da comunidade na discussão e na elaboração de propostas para a educação no município.
