Catharino propõe Comissão para avaliar impactos ambientais
O vereador Antonio Carlos Catharino (PTB) apresentou, na Câmara Municipal, projeto de resolução que propõe constituir uma Comissão de Estudos para elaboração e avaliação dos impactos ambientais causados pelos empreendimentos na cidade.
O projeto prevê avaliar e apresentar estudos e relatórios de impacto ambiental na cidade. Pela proposta, a Comissão será constituída de cinco vereadores indicados pelas lideranças de bancadas, que terão prazo de cento e vinte dias para a conclusão dos trabalhos, a partir da publicação de Portaria com designação de seus membros.
Na justifica do projeto, Catharino apontou que a preocupação ecológica passou a ser “uma variável importante a ser considerada pelas administrações públicas”. Ele aponta que “as avaliações dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser de competência do município”. De acordo com o vereador, a principal responsabilidade do governo municipal é coordenar as ações e desenvolver, em conjunto com a comunidade, “um pensamento ambiental coerente”, viabilizando a implantação de normas que permitam controlar a deterioração ambiental e buscar a necessária reabilitação das áreas mais afetadas.
Catharino ressaltou que as razões que levaram a propositura de uma Comissão de Estudos com o tema é em torno de um real diagnóstico da área envoltória, particularmente no que se refere à situação impactante sobre o meio ambiente da cidade e sua ocupação de forma desordenada, assim como o crescimento vertical que atualmente é grande.
INFRAESTRUTURAURBANA – Catharino destacou que a cidade nos últimos anos obteve um grande desenvolvimento econômico, social e geográfico, em que o desafio aos poderes públicos e à sociedade é preparar o futuro para que as próximas gerações “possam desenvolver ainda mais o município e preservarem ou ampliarem a qualidade de vida existente nos dias atuais”.
“São Carlos vem tomando grande vulto, notadamente no que diz respeito ao seu crescimento vertical, sendo que foram construídos cinco mil apartamentos nos últimos dois anos, lançando nas redes de água e esgoto já antigo mais de seis milhões de litros por dia, sendo quase 200 milhões ao mês e chegando ao astronômico número de 2,5 bilhões ao ano”. Ele informou que paralelo a estas informações existe grandes possibilidades da cidade vivenciara curto ou médio prazo um grande caos urbano – rompimentos de tubulações, refluxo de esgoto, desperdício imensurável de água potável, entre outros.
O vereador afirmou que para prevenir estes desajustes, os serviços de infraestrutura devem estar de acordo com o crescimento urbano de uma cidade. “São Carlos conta hoje com grandes construtoras e diversos empreendimentos, criando por parte do Poder Público a responsabilidade de estar avaliando, reparando e substituindo, em caráter de urgência, a rede de água e esgoto cuja vida útil esteja vencida”. Deste modo, Catharino afirma que a fiscalização protegerá os aquíferos subterrâneos, implantando meios viáveis que permitam controlar a deterioração ambiental.
Catharino espera que a implantação da Comissão de Estudos abra parceria com as universidades (Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP), empresas e lideranças da sociedade civil, entre outras classes pertinentes, de modo a garantir para o futuro, uma cidade ambientalmente sustentável e economicamente viável.
