CPI da Carne será encaminhado ao Ministério Público
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar irregularidades no fornecimento de carne e pães no final da gestão do ex-prefeito Oswaldo Barba se reuniram na manhã desta quinta-feira, 16, na biblioteca “Francisco Xavier do Amaral Filho”, para colherem o depoimento de uma nutricionista, que ocupava a função de diretora do Departamento de Abastecimento da Prefeitura. As informações da ex-funcionária encerraram o ciclo de oitivas. No total, foram colhidos os depoimentos de sete pessoas. O presidente da CPI, o vereador Equimarcílias Freire (PMDB) informou que, independente das conclusões da Comissão, o relatório final será encaminhado para análise do Ministério Público (MP). “O trabalho da Comissão foi imparcial e queremos manter essa imparcialidade ao enviarmos as nossas apurações para o Ministério Público”, afirma.
O relatório tem estimativa de conclusão de 30 dias.
No depoimento, a nutricionista reafirmou que as entregas das mercadorias nas escolas eram realizadas com a supervisão de um fiscal. Além disso, havia um controle de qualidade e quantidade de mercadoria recebida, conforme as determinações estabelecidas em edital. Sobre as questões de pagamento, a diretora explicou que, quando assinava uma nota fiscal do produto, o documento era acompanhado do referido empenho, feito pela Secretaria Municipal de Fazenda. Também explicou que a conferência de mercadorias perecíveis era feita em caminhões refrigerados com o objetivo de não contaminar o produto.
O relator da CPI, vereador Edson Fermiano (PR), classifica como positiva as oitivas que foram realizadas desde fevereiro, quando começaram os depoimentos. “O prazo de 30 dias para a conclusão do relatório é razoável. Os resultados da CPI não serão discutidos por nós e, sim, por outras esferas”, disse Fermiano ao concordar com o encaminhamento das apurações dos vereadores ao MP.
Freire explicou que para dar sequência à conclusão do relatório, a CPI aguarda um documento a ser enviado pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, o vice-prefeito Cláudio Di Salvo, esclarecendo algumas compras emergenciais que foram feitas pela secretaria.
MUDANÇAS – A CPI da Carne foi criada com o objetivo de apurar a irregularidades nas compras de toneladas de carne que seriam destinadas à merenda escolar e milhares de pães. “Essa CPI deixa uma lição: que é inadmissível que mercadorias venham de outras cidades sem nota, como aconteceu no final do ano passado. É preciso um controle rigoroso para o recebimento e distribuição de mercadorias”, concluiu Freire. Ele adiantou que os vereadores devem acompanhar como é feita essa logística de recebimento e distribuição dos produtos para sugerir mudanças à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
