Descalvado escolhe prefeito e vice em 1º de dezembro
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram, na última quinta-feira (3), as resoluções que marcam as eleições para prefeito e vice de Descalvado para 1º de dezembro.
As Resoluções que instruem os novos pleitos majoritários determinam que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até as 19 horas do dia 1º de novembro. Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições.
Pelo novo calendário, a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 2 de novembro e no dia 14 começa a campanha gratuita no rádio. Segundo determinação do TRE, apenas os eleitores inscritos até 4 de julho de 2013 têm o direito ao voto. Descalvado tem, atualmente, 24.962 eleitores. A eleição de outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, José Carlos Calza, do PSDB, teve seu registro negado com base na Lei da Ficha Limpa.
Em 2012, o prefeito e candidato à reeleição, Luís Antônio Panone (PPS), justificou que as contas do mandato de Calza em 1995 foram rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Câmara e entrou com recurso contra a candidatura de Calza, que concorreu subjudice (aguardando julgamento) e obteve 9.757 votos, o que representou mais de 53,10% dos votos válidos. A Justiça condenou Calza e anulou os votos deixando o tucano inelegível por oito anos.
Panone pedia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que fosse diplomado como candidato eleito para o Executivo, mas julgamento ocorrido em março deste ano não aceitou os 8.615 votos do candidato obtidos nas eleições de outubro de 2012.
Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou os embargos declaratórios ajuizados pela assessoria jurídica de Calza e a decisão sacramentou a realização de nova eleição de prefeito em Descalvado.
Descalvado é governada interinamente por Anderson Aparecido Sposito (DEM), presidente da Câmara. Essa é a primeira vez na história que a cidade passa por um novo processo eleitoral.
