Diplomação do prefeito e vereadores fica para 27 de novembro
A diplomação dos candidatos eleitos a prefeito, vice-prefeito e 21 vereadores foi adiada para 27 de novembro por conta do atraso na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Anteriormente a data prevista era para o dia 20 de novembro. A cerimônia será realizada, a partir das 20h, no Plenário do Fórum Criminal, no Centro de São Carlos.
Até o final da tarde de sexta-feira 59 candidatos ainda não haviam entregado às contas ao Cartório Eleitoral. A data limite para a declaração foi em 6 de novembro. Ao todo foram 375 pessoas que pleitearam as vagas do Executivo e Legislativo de São Carlos.
Segundo o juiz eleitoral Paulo César Scanavez, o atraso foi acarretado pelo acúmulo da entrega dos documentos no último dia estipulado pela legislação eleitoral. Após esse período foram encontrados pequenos erros como troca do número do CNPJ (Cadastro nacional de Pessoa Jurídica) do candidato ou especificação do tipo de conta bancária aberta para coordenar o fluxo de caixa, por exemplo, que provocou a revisão dos processos.
O Cartório Eleitoral esta finalizando 43 contas nesse momento que representam 21 vereadores e seus suplentes e a contabilidade do prefeito eleito, Paulo Altomani (PSDB), para que possa realizar a diplomação. De acordo com a chefe de cartório Letícia Brumato, todos os erros forma sanados pelos candidatos, e as contas aprovadas.
Sacanavez explicou que a regra expressa na legislação eleitoral diz que entre a publicação da sentença que aprova as contas e a data da diplomação tem de haver um intervalo de oito dias, por isso foi fixado a data de 27 para a diplomação.
Ele afirmou ainda que a apresentação e fechamento da conta de campanha é indispensável para que o candidato eleito seja diplomado. “Estamos procurando ser ágil na conferência dos documentos, verificando a procedência das receitas e a devida aplicação dos gastos de campanha”, relatou.
Os candidatos que ainda não prestaram conta, os funcionários do Cartório Eleitoral já notificaram cada um deles explicando que correm o risco ficarem impedidos de concorrer em uma nova eleição enquanto essas contas não forem finalizadas.
A diplomação, segundo o juiz Scanavez, é que dará a todos os candidatos eleitos o título de prefeito e vereadores. “É neste momento que a Justiça Eleitoral aponta que os eleitos aos cargos da administração pública no Executivo e Legislativo estão habilitados, através do voto popular, a exercer o mandato de quatro anos dentro desses poderes”, explicou.
Os diplomas confeccionados e encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) serão entregues pelo juiz Sacanavez, da Zona Eleitoral 121. A cerimônia funciona como uma formatura em que cada um é chamado à frente para receber o certificado. Este é o ato oficial da Justiça Eleitoral que diploma os novos governantes e difere da posse dos eleitos que ocorre no dia 1º de janeiro de 2013. “Neste caso é um evento de passagem de mandato do prefeito anterior para o futuro governante, organizado pela Prefeitura e Câmara”, disse.
